A comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A expectativa é que a matéria seja votada no plenário ainda nesta quarta.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Comunicação/Agência Brasil O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça (19) que podem ser derrubados em breve os vetos presidenciais que impedem os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de celebrar convênios para receber recursos federais (VET 51/2025).
A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP). O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio.
Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia. Fonte:Luiz Roberto O ministro Nunes Marques assume na terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado. Fonte:Kayo Magalhães O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos locais onde o governo não consegue chegar.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10). “A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem.
Lula Marques/Agência Brasil. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”.
Hugo Motta: fim da escala 6×1 é a matéria mais importante da Câmara em 2026. Fonte:Vinicius Loures O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país (PEC 221/19 e PEC 8/25).
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas. Fonte: Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná.
Sede do TCU Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio. Fonte:Lula Marques O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1.
A Prefeitura de Pindaí participou de cerimônia em Brasília, promovida pelo Ministério da Educação, que marcou a inauguração simbólica de unidades escolares construídas com recursos do FNDE. O evento contou com a presença do presidente Lula e de outras autoridades. A entrega do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim foi destacada como um marco para a educação do município.
Segundo Haddad, medida permite destravar votação. Fonte:Joédson alves A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise.
Foto do PODER 360 Representantes dos Três Poderes, lideranças políticas de diferentes campos e nomes de várias gerações da vida pública brasileira se reuniram na noite desta terça-feira (10), em Brasília, na abertura da nova sede do Congresso em Foco, marcada pelo lançamento da segunda edição de Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida, do ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar uma ação que exige a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre pouco depois de Toffoli ter sido sorteado como relator do processo.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira (9), em Salvador, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para uma reunião com secretários estaduais e integrantes da bancada federal baiana. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre os poderes e discutir pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado.
Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja focado em temas que impactem a vida real do povo brasileiro, e não no âmbito das denúncias do caso Master.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi homenageado nesta segunda-feira (9) em Salvador durante uma sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Na cerimônia, o parlamentar recebeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães.
