23 dez2025 · 09h59
Lula assina Indulto de Natal e exclui condenados pelo 8 de janeiro
Decreto está publicado no Diário Oficial da União Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena.

