Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado. Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19).
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor, convida MEIs para o Mutirão no Shopping Jequitibá, de 13 a 15 de maio, das 10h às 16h. O evento, em parceria com SEBRAE e INSS, oferecerá consultorias, suporte para declaração anual, formalização, emissão de guias e regularização de notas fiscais. O objetivo é facilitar o acesso a serviços essenciais e manter os empreendedores em dia com obrigações legais.
O INSS informou que documentos essenciais e sensíveis armazenados em um prédio desativado em Feira de Santana são digitalizados sob demanda. A estrutura, que serve como depósito desde 2013, foi recentemente ocupada por cerca de 100 famílias, levando o órgão a buscar a reintegração de posse judicialmente.
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O ciclo da violência doméstica não se limita apenas ao ambiente pessoal e pode atingir diretamente a vida profissional das vítimas. Mulheres que enfrentam esse tipo de situação lidam não apenas com o medo e os danos psicológicos mas, sobretudo, com a dificuldade de manter uma vida ativa, o que impacta no emprego e perda de renda.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
O INSS anunciou que pedirá na Justiça a reintegração de posse de um prédio em Feira de Santana, ocupado por cerca de 100 famílias. O instituto nega que o imóvel esteja inativo, afirmando que abriga parte do Centro de Documentação Previdenciária. A ocupação foi coordenada pela Frente Nacional de Luta, que quer o prédio para o programa Minha Casa Minha Vida.
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira, 24/4 a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
A Prefeitura de Candeias realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa “Prefeitura nos Distritos”, desta vez em Passé (Rio do Cunha). A ação levou para a comunidade mais de 50 serviços gratuitos para atender a população em diferentes áreas, sem burocracia e sem a necessidade de se deslocar para o centro da cidade. “O nosso objetivo é estar lado a lado com o povo.
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado.
MPS/Divulgação O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As perícias médicas do INSS voltaram a ser realizadas em Riachão do Jacuípe após reivindicação apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Célio Roberto (Celinho da Saúde), com apoio dos demais parlamentares da Casa.
— O povo do Brasil sabe quem está blindado, quem foi blindado. Os estados sabem quem blindou, os senadores, os deputados — disse. Fonte:Carlos Moura O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
Governistas fizeram documento em oposição ao relatório da comissão. Fonte:Lula Marques A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na manhã da sexta-feira (27).
Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apresentou o Relatório da Maioria, um documento contundente que aponta o envolvimento de cerca de 170 pessoas em um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. A CPMI está em sua fase final.
