30 out2026 · 18h33
Ministros vão ao MS para dialogar com comunidades indígenas após denúncias de violência
Ministros vão ao MS para dialogar com comunidades indígenas após denúncias de violência contra essas comunidades.
Dossiê · Pessoa · nº 35374
Janine Mello
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Primeira menção4 jun 2026mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 6 h
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04 jun2026 · 09h06
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro.
