Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro.
Pontos-chave
- Repercussão O Conanda integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
- As entidades chamam o projeto aprovado de PDL da Pedofilia.
- A resolução não cria novos direitos.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-anula-norma-sobre-aborto-legal-em-criancas-vitimas…Publicado originalmente em 4 de junho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaPolíticas Públicas
PessoaDireitos Humanos
EmpresaRede de Proteção
PessoaOrganizações da Sociedade Civil
ÓrgãoComissão de Direitos Humanos
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeVitória
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
PessoaServiços Públicos
PessoaServiços de Saúde
PessoaConstituição Federal
ÓrgãoCasa do Conselho Tutelar
PessoaEstatuto Digital da Criança
PessoaDamares Alves
PessoaCriança Não
PessoaProjeto de Decreto Legislativo
PessoaConselhos Tutelares
PessoaJanine Mello
Relacionadas no arquivo
Caso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceSenado vota PEC da Segurança na terça após impasse sobre maioridade penalDemocratas fazem da corrupção tema central contra TrumpCotado para Fazenda, Fonteles defende cortar privilégiosConhecimento sobre IA no Brasil cresce de forma desigual, diz pesquisaCamilo Santana é cotado para ministério de alto escalão no “Lula 4”
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h41
Pedir correção ou remoção