Os servidores públicos federais do Poder Executivo terão expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo pela Copa do Mundo de 2026.
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil. Fonte:Vinicius loures Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”.
Hugo Motta: fim da escala 6×1 é a matéria mais importante da Câmara em 2026. Fonte:Vinicius Loures O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país (PEC 221/19 e PEC 8/25).
Em discurso, presidente diz que países precisam ouvir anseios do povo. Fonte: Ricardo stuckert Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças no sábado (18).
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas. Fonte: Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais. fonte: Ricardo stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite da terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.
Márcio Elias Rosa tomou posse na terça-feira.Fonte:Julio Cesar O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida.
esde 2023, ações ampliam benefícios e reforçam garantias para pessoas terceirizadas. Fonte: Ricardo stuckert O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administração Pública Federal.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio. Fonte:Lula Marques O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1.
Categoria espera volta da exigência de diploma para exercer profissão. Fonte:Lula Maeques O 7 de abril, Dia do Jornalista, não é mais uma data festiva da categoria há quase duas décadas. “É um momento desafiador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.
Presidida pelo deputado e ex-senador Sergio Souza, sessão solene marcou o lançamento da Agenda da Indústria 2026. Fonte:Edilson Rodrigues A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, a Agenda Legislativa da Indústria de 2026.
Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.
