A concessão do Bolsa Família para pessoas em situação de rua foi tema de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que levou à discussão relatos sobre possíveis irregularidades envolvendo beneficiários do programa e o uso dos recursos por dependentes químicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que os dados mais recentes de monitoramento ambiental demonstram uma redução significativa do desmatamento no Brasil e contestam as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a possível adoção de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) passou a ser apontada como uma das possíveis candidatas à vice-presidência na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após receber apoio público do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Via Folha de São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão especial, que analisará o mérito da proposta.
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. Os três deputados federais da Baixada Santista, Rosana Valle (PL), Paulo Alexandre Barbosa (PSD) e Delegado da Cunha (União Brasil) participaram da votação da PEC.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e modifica o modelo da escala 6×1, caracterizado por seis dias consecutivos de trabalho e um de descanso. O texto recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários.
PELOTAS (FOLHAPRESS) – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O colegiado manteve o texto construído no acordo entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma transição de 14 meses.
Falta pouco para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 seja votada – e aprovada – pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O debate sobre o fim da escala 6×1 terminou em tumulto e protestos na Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), após a deputada federal Júlia Zanatta (PL) defender a proposta que pode ampliar a jornada de trabalho dos brasileiros para até 52 horas semanais. A reação veio imediatamente.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidou a vereadora por Goiânia, Aava Santiago (PSB-GO), para defender a aprovação do projeto de lei da Misoginia que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A vereadora vai debater o assunto em audiência prevista para o dia 20 de maio.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenho final da mudança do limite de horas semanais que as empresas podem exigir de seus empregados.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a eleição de Érika Hilton (Psol-SP) à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, classificando o processo como ilegítimo e questionando a forma como os trâmites foram conduzidos. Segundo Zanatta, a eleição, em que 12 votos foram em branco e apenas 10 a favor de Hilton, não representa as mulheres.
Durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) interrompeu a fala da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), em meio a um debate. A situação teve início após um questionamento sobre uma publicação que utilizava a palavra “imbecis”.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem falsas acusações de violência doméstica contra homens inocentes. A proposta, protocolada em 14 de outubro, pretende coibir o uso indevido da Lei Maria da Penha e, segundo a autora, preservar a proteção às vítimas reais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Ranier Bragon, Carolina Linhares e Raphael Di Cunto – Folha Press O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara às 22h21 desta quarta-feira, 6, após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
