Em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Justiça Eleitoral de Mucuri e os candidatos das coligações locais, foi decidido que carreatas e comícios estão proibidos durante a campanha eleitoral de 2024. A medida, tomada em reunião com a presença do Juiz Eleitoral Dr.
Foi dada a largada para o período eleitoral no município de Sento Sé, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (16). De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 81 candidatos a vereador disputaram uma das 13 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Sento Sé.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira, 6, que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado.
O professor Marcelo Coimbra registrou candidatura à prefeitura de Quinari/AC pelo partido PRB. Antônio Gonçalo foi definido como seu vice na chapa. A informação consta no Sistema de Consulta Pública da Justiça Eleitoral.
A convenção do União Brasil realizada no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, em Mucuri, na manhã deste domingo (04/08), confirmou em clima de festa os nomes de Robertinho e Vanderlei Rezende para uma nova disputa da Prefeitura Municipal nas eleições de 6 de outubro de 2024.
No dia 24 de julho, o Partido Social Democrático (PSD) de Remanso, cidade no norte da Bahia, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o blog Remanso Notícias. O partido solicitou ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize uma “Tutela de Urgência”, determinando que ambos se “abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante”.
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.
Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos.
O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero). A sentença é assinada pela juíza eleitoral da Zona 171, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, e ainda cabe recurso.
O ministro Dias Toffoli, do STF, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura, a anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht em três processos a que eles respondem na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
O município de Camaçari, pode se tornar a quarta cidade da Bahia a ter segundo turno nas Eleições Municipais 2024. De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é possível em municípios com mais de 200 mil eleitores, nas Eleições Municipais para o cargo de prefeito e nas Eleições Gerais para os postos de governador e presidente da República.
Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais deste ano. A medida surge em virtude da atualização das regras de impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro. “Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.
Entrou na contagem regressiva o prazo para que os eleitores tirem a primeira via do título, regularizem a situação eleitoral ou façam a transferências.
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Os jovens Sentoseenses de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral em Sento Sé, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Por decisão unânime, nesta última terça-feira, 2 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a substituição dos vereadores Ronildo Vinhas Alves, também conhecido como Nido, e Evanildo Lage, conhecido como Van Van, pelos candidatos Rodrigo Borges e Priscila Bittencourt, na Câmara de Vereadores de Porto Seguro (BA) A decisão foi tomada após a constatação de fraude numa candidatura feminina durante as eleições de 2020.
O caminhão do “TRE em Todo Lugar” chegará ao município de Mucuri neste início do mês de abril. Os moradores do território de Mucuri terão acesso aos serviços eleitorais nos dias 03, 04 e 05 de abril e toda estrutura da Justiça Eleitoral estará funcionando no Mercado Municipal do distrito de Itabatã, no horário das 08h às 18h.
A coluna de opiniões aborda a implementação de escolas militares em Quinari, a necessidade de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre fake news e a atuação política do Professor Alcy Brito. O texto também comenta a antecipação de debates políticos e a busca de vereadores pela reeleição.
