Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho
Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos.
Pontos-chave
- As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 06 de outubro.
- Havendo segundo turno, a nova eleição ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.
Fonte originalMucuri Newshttps://mucurinews.com.br/eleicoes-2024-confira-as-restricoes-previstas-no-calendario-elei…Publicado originalmente em 8 de julho de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EventoEleições de 2024 ★
AssuntoCalendário Eleitoral ★
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PessoaCódigo Eleitoral
AssuntoCódigo Eleitoral Brasileiro
PessoaServiços Públicos
2 favorecidas0 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h26
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