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Dossiê · Pessoa · nº 11091

Código Eleitoral

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20 out2026 · 18h36

#Eleições2026: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira antes do segundo turno

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 11h41

Eleitores passam a ter proteção contra prisão a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores passam a contar com proteção contra prisões e detenções, conforme estabelece o Código Eleitoral. A regra prevê três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 09h35

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20), com exceções previstas em lei

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores brasileiros passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções, salvo em situações específicas. A medida busca garantir que o exercício do direito ao voto não seja prejudicado por restrições à liberdade dos cidadãos.

02 out2026 · 19h50

Lei Seca será adotada durante as Eleições 2026 em municípios do Extremo Sul da Bahia

Medida proíbe venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em períodos específicos nos municípios de Ibirapuã, Lajedão, Medeiros Neto, Itanhém e Vereda A Justiça Eleitoral determinou a adoção da chamada Lei Seca Eleitoral durante períodos específicos das Eleições 2026 nos municípios de Ibirapuã, Lajedão, Medeiros Neto, Itanhém e Vereda, no Extremo Sul da Bahia.

01 out2026 · 11h06

Dois homens são presos com R$ 12 mil em espécie suspeitos de compra de votos em São Benedito

Dois homens foram presos nesta quarta-feira, 30, em São Benedito, no interior do Ceará, suspeitos de envolvimento em práticas de corrupção eleitoral e compra de votos. Com eles, foram apreendidos R$ 12 mil em espécie. As prisões ocorreram durante uma operação do Ministério Público Eleitoral, em conjunto com a Polícia Civil do Ceará.

27 jul2026 · 16h56

Eleições 2026: Eleitorado baiano registra aumento de pessoas pardas, pretas, indígenas e quilombolas

Atualmente, a Bahia conta com 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, divulgada pelo Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (20/7), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou um crescimento significativo no número de eleitoras e eleitores que informaram dados…