Justiça Federal condenou o humorista, Léo Lins há 8 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado. A Justiça Federal condenou o comediante Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por promover, segundo a acusação, “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários” em um show humorístico publicado em 2022 no YouTube.
Filha de Ipueiras, interior do estado do Ceará, Gisele Sampaio foi nomeada desembargadora federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a magistrada Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE).
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Virulência, que investiga suspeitas de fraudes e desvio de recursos públicos em contratos firmados sem licitação pela Prefeitura Municipal de Camaçari, gestão do prefeito Elinaldo, no ano de 2020, durante a pandemia de COVID-19.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo reparação coletiva de R$ 10 milhões e indenizações individuais de R$ 50 mil para 22 indígenas krenak, totalizando cerca de R$ 14 milhões. Os indígenas foram expulsos de suas terras em Resplendor (MG) durante a ditadura militar e vivem na aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP). A ação foi entregue à Justiça Federal em 28 de março de 2025.
A Prefeitura de Porto Seguro obteve uma vitória jurídica significativa com a decisão da Justiça Federal de suspender o reajuste das tarifas dos serviços de travessia de balsa no Rio Buranhém.
A vítima é a turista Giulia Panchoni Righetto, 26, natural de Ribeirão Preto (SP). Ela estava acompanhada de três amigos, sendo dois homens e uma mulher. Ela e a amiga estavam no centro da igreja quando houve o colapso, enquanto os homens estavam em uma sala separada.
A Justiça Federal da Bahia estabeleceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja transferida para o ministro Flávio Dino. A decisão, conforme o site Metrópoles, atende a um pedido da Polícia Federal (PF).
Foi inaugurada nesta segunda-feira (16), em Sento Sé, no norte da Bahia, a Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal. A instalação marca um avanço significativo no acesso à Justiça na região, proporcionando serviços mais próximos da população e reduzindo a necessidade de deslocamentos longos.
Na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 9h, Sento Sé receberá uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal da 1ª Região. A iniciativa faz parte do esforço da Subseção Judiciária de Juazeiro para aproximar a prestação jurisdicional dos cidadãos, sob a direção do juiz federal Rodrigo Gasiglia e do juiz federal substituto Thiago Queiroz de Oliveira.
A Justiça Federal, por meio da 22ª Vara, localizada em Crateús, no interior do Ceará, determinou a cassação do mandato do deputado estadual Jeová Mota (PDT). Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa referente ao período em que era prefeito de Tamboril, cargo que ocupou por dois mandatos, entre 2005 e 2012.
Mucuri, Conceição da Barra, São Mateus, Linhares e Aracruz foram os principais municípios do banco dos Abrolhos atingidos pela poluição, negligência e crimes ambientais – em 19 de fevereiro de 2025 acontece a primeira e principal instrução processual ou uma possível conciliação entre as partes.
O ministro do STJ Mauro Campbell destacou o crescimento da judicialização da saúde no Brasil, com aumento de processos relacionados à saúde pública e suplementar. Segundo dados do DataJud, houve crescimento de 17% em 2021, 12,5% em 2022 e 21,3% em 2023, com previsão de 685 mil novos processos em 2024. Campbell discutiu o papel de órgãos reguladores e a importância da Jornada de Saúde para propor soluções.
O ex-atacante Robinho foi preso pela Polícia Federal, na noite desta quinta-feira, 21, no prédio em que ele mora, em Santos, no Litoral Paulista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o ex-jogador cumpra a sentença de 9 anos por estupro coletivo.
A notícia do licenciamento da usina causou apreensão nos movimentos ambientalistas, associações indígenas e na comunidade acadêmica do Ceará | Foto: Camila de Almeida Pecém – CE. O Ceará se prepara para a instalação de mais uma usina termelétrica movida pela queima de combustível fóssil.
Cerca delimita o terreno da Votorantim por trás de um dos bares de Maria Farinha | Foto: Victor Moura Placa informa sobre as restrições de acesso à praia durante o período de bloqueio parcial | Foto: Victor Moura Por Victor Moura Colaborador Paulista (PE). Está na Constituição: as praias são bens públicos, e de acesso livre à população.
Esta reportagem faz parte de uma série sobre os impactos socioambientais causados pela presença de usinas de geração de energia termelétrica em estados do Nordeste executada pela Eco Nordeste em parceria com o ClimaInfo. Ela aborda o que comunidades tradicionais vêm enfrentando no Maranhão, sobretudo na zona rural de São Luís.
Entre os dias 27 de abril e 5 de maio de 1957, realizou-se no Rio de Janeiro, então capital da República, o IV Congresso Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, fundada em 1946, contou com a presença de “aproximadamente três mil prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o país”, segundo informou o jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal da Bahia na última quinta-feira (21), uma denúncia de organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos contra sete pessoas que estariam envolvidas em um esquema de fraudes previdenciárias e em benefícios asssitenciais.
Pesquisadores ponderam que a liberação põe em risco a cadeia alimentar que envolvem diversas espécies | Foto: Eduardo Domingos / Pixabay Por Verônica Falcão Colaboradora Fernando de Noronha (PE).
Por Alice Sales Colaboradora Durante reunião ministerial realizada em abril, Salles declarou que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” de aprovação de flexibilização de leis ambientais. Mangues e Restingas são os os alvos mais recentes, com regras de proteção revogadas | Foto: Eduardo Queiroz Fortaleza – CE.
