O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) reduziu de duas para uma a quantidade de faixas utilizadas no contrafluxo da Estrada Parque Juscelino Kubitschek (EPJK/DF-027), que passa pela Ponte JK. A alteração foi feita nesta quinta-feira (22/10), um dia depois do início do teste para melhorar o trânsito no acesso ao Plano Piloto.
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus 12 integrantes da Voepass pelo acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em 9 de agosto de 2024. Eles responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo.
A Polícia Federal (PF) encontrou uma sala secreta em um hangar no Aeroporto de Brasília usado por empresas de transporte aéreo do advogado Willer Tomaz, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência. A suspeita é que o local guardasse bens, inclusive dinheiro vivo.
O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que encaminhe às corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal fatos relacionados à abertura de cursos de medicina por decisões judiciais.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dez policiais militares de Goiás por tortura qualificada contra Michel Rodrigues da Silva. O colegiado negou os recursos das defesas e confirmou integralmente a sentença, que prevê penas de até oito anos de reclusão em regime inicial fechado, perda do cargo público e indenização à vítima.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, nesta quarta-feira (21), a condenação de dez policiais militares de Goiás pelo crime de tortura qualificada contra Michel Rodrigues da Silva. A 3ª Turma, em decisão unânime, rejeitou os recursos das defesas e manteve as penas de 7 anos e 1 mês a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado.
A Polícia Federal investiga a relação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, com o advogado Willer Tomaz, que pode ligá-lo ao universo das apostas online. A suspeita é de que Flávio seja sócio oculto da Best Bet, casa de apostas licenciada pela Loterj.
A rotina de quem sai de regiões como Jardim Botânico, São Sebastião e Lago Sul para trabalhar no Plano Piloto pode ganhar alguns minutos preciosos com a implantação da faixa reversível na Estrada Parque Juscelino Kubitschek (EPJK), que passa pela Ponte JK.
A Justiça Federal de São Paulo colocou doze pessoas no banco dos réus nesta quarta-feira, 21, por conta do acidente aéreo da Voepass, que deixou 62 pessoas mortas em agosto de 2024.
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass pela queda do avião da empresa em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente matou 62 pessoas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal.
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou 12 pessoas ligadas à companhia aérea Voepass rés pelo acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em 9 de agosto de 2024. Os denunciados responderão por crimes relacionados à segurança do transporte aéreo e à ocorrência de sinistro aéreo.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 1,04 bilhão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável por processos de Goiás, do Distrito Federal e de outros 12 estados. Desse total, R$ 914,3 milhões serão usados para pagar atrasados de benefícios previdenciários e assistenciais a 51.162 beneficiários.
A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 12 pessoas pela queda de um avião da Voepass que matou 62 pessoas há dois anos. Em 9 de agosto de 2024, o avião viajava de Cascavel (PR) ao Aeroporto de Guarulhos (SP) e caiu em Vinhedo, no interior paulista.
A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira (21) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o dono da Voepass, José Luiz Felício Filho, e outras 11 pessoas pelo acidente com o voo 2283, que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP), em agosto de 2024. Os acusados respondem por crimes relacionados à segurança do transporte aéreo e ao desastre.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento que discute se o Imposto sobre Serviços (ISS) entra na base de cálculo do PIS/Cofins. O impacto para a União em caso de derrota é de até R$ 35,4 bilhões, conforme estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
FÁBIO PESCARINI FOLHAPRESS A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 12 pessoas pela queda de um avião da Voepass que matou 62 pessoas há dois anos. Em 9 de agosto de 2024, o avião viajava de Cascavel (PR) ao Aeroporto de Guarulhos (SP) e caiu em Vinhedo, no interior paulista.
ISADORA ALBERNAZ FOLHAPRESS O governo do presidente Lula (PT), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), usou a Lei Antifacção pela primeira vez na terça-feira (20) ao acionar a Justiça para confiscar R$ 190,3 milhões de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirma condenação de agentes de segurança acusados de violarem a lei e promoverem tortura para extrair confissões A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos das defesas e manteve na íntegra a sentença que condenou 10 policiais militares de Goiás pelo crime de tortura qualificada contra Michel Rodrigues da Silva.
A Justiça Federal tornou réus 12 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na queda do avião da Voepass que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21).
