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Dossiê · Órgão · nº 2169

Justica Federal do Mato Grosso do Sul

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Primeira menção24 dez 2016mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
24 out2026 · 16h39

Justiça Eleitoral impede transporte de indígenas sem aval prévio, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte de uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que condiciona o transporte de eleitores indígenas por órgãos federais à aprovação prévia de cada operação pela Justiça Eleitoral. O segundo turno das eleições será neste domingo (25).

23 out2026 · 18h56

Justiça determina que União assegure transporte para indígenas no 2º turno

JORGE ABREU FOLHAPRESS A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, medidas administrativas, operacionais, logísticas e financeiras que assegurem o transporte aéreo, fluvial ou terrestre de indígenas em todo o país para a votação no 2º turno, no próximo domingo (25).

JBr. Justiça positivo
23 out2026 · 18h34

Alok afirma que se ofereceu para custear transporte de indígenas nas eleições

ISABELA FAGGIANI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O DJ Alok publicou, nesta sexta-feira (23), uma mensagem no X (antigo Twitter) afirmando que ofereceu arcar com o valor do transporte de indígenas no domingo (25) para que eles possam votar no segundo turno das eleições. “Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo”, escreveu. “Logo me prontifiquei…

JBr. Cotidiano positivo
23 out2026 · 18h08

Alok afirma que se ofereceu para custear transporte de indígenas nas eleições

O DJ Alok publicou, nesta sexta-feira (23), uma mensagem no X (antigo Twitter) afirmando que ofereceu arcar com o valor do transporte de indígenas no domingo (25) para que eles possam votar no segundo turno das eleições. “Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo”, escreveu. “Logo me prontifiquei a pagar pelo transporte, porém a…

23 out2026 · 16h41

Judiciário brasileiro avança na transformação digital

O Judiciário brasileiro está passando por um processo de transformação digital, segundo o relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consolidação da gestão eletrônica de processos e a implementação de novas ferramentas tecnológicas têm impulsionado a eficiência, a segurança e a velocidade dos procedimentos no Poder Judiciário.

23 out2026 · 11h43

MPF questiona Meta sobre bloqueios de posts políticos durante as eleições

O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, sobre o bloqueio automático de publicações durante as eleições de 2026. A empresa informou ter restringido 206.910 conteúdos de 1º a 5 de outubro, no 1º turno, com base em critérios de silêncio eleitoral e identificação de IA (inteligência artificial) em posts políticos.

23 out2026 · 10h50

STF vai decidir regra que pode mudar valor dos atrasados do INSS pagos a aposentados e pensionistas e afetar cálculos de ações na Justiça

Aposentados e pensionistas que aguardam o pagamento de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser afetados por uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai definir quais índices de correção monetária e juros devem ser aplicados às dívidas do poder público antes da expedição de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

23 out2026 · 10h00

Juiz nega participação presencial de Marcola, do PCC, em júri popular em SP: ‘Altíssima periculosidade’

O juiz Gustavo Celeste Ormenese, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, negou nesta quinta-feira, 22, o pedido formulado pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), para participar presencialmente das sessões previstas para os dias 11, 12 e 13 de maio de 2027, em São Paulo, quando será julgado o processo de homicídio e tentativa de assassinato contra policiais militares.

VEJA Justiça negativo
22 out2026 · 11h52

Justiça libera R$ 2,9 bilhões para beneficiários do INSS; veja quem tem direito

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, nesta quarta-feira, 21, a liberação de 2,93 bilhões de reais para o pagamento de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos serão destinados a 193.242 beneficiários que venceram ações judiciais envolvendo aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais.

VEJA Justiça positivo
22 out2026 · 11h51

Justiça torna réus 12 acusados pela queda da Voepass em Vinhedo

A Justiça Federal tornou réus 12 denunciados pela queda do avião da Voepass que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em 9 de agosto de 2024. Além das acusações relacionadas à tragédia, os investigados também vão responder pelo risco a passageiros e tripulantes que viajaram na mesma aeronave em três voos realizados antes do acidente.