21 out2026 · 18h31
Ministério Público brasileiro define diretrizes nacionais para fortalecer a defesa dos direitos humanos
O Ministério Público brasileiro apresentou, em reunião do CNPG em Brasília, quatro notas técnicas e 17 enunciados para fortalecer a defesa dos direitos humanos. Os documentos, debatidos por 200 promotores e procuradores, abrangem áreas como educação, saúde, direitos de pessoas com deficiência e idosas, infância, juventude e enfrentamento à violência contra a mulher. As propostas serão homologadas pelo conselho nos próximos dias.