Ministério Público brasileiro define diretrizes nacionais para fortalecer a defesa dos direitos humanos
O Ministério Público brasileiro apresentou, em reunião do CNPG em Brasília, quatro notas técnicas e 17 enunciados para fortalecer a defesa dos direitos humanos. Os documentos, debatidos por 200 promotores e procuradores, abrangem áreas como educação, saúde, direitos de pessoas com deficiência e idosas, infância, juventude e enfrentamento à violência contra a mulher. As propostas serão homologadas pelo conselho nos próximos dias.
Pontos-chave
- CNPG apresenta 4 notas técnicas e 17 enunciados sobre direitos humanos.
- Documentos abrangem educação, saúde, deficiência, infância e violência contra mulher.
- Propostas serão homologadas pelo conselho nos próximos dias.
Contexto
O CNPG reúne procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais e da União para alinhar estratégias nacionais.
Dados da matéria
Quem disse
“A reunião fortalece a atuação integrada do Ministério Público brasileiro e permite alinhar estratégias para a defesa dos direitos humanos em todo o país, em consonância com os parâmetros internacionais. Essa construção conjunta é fundamental para dar mais efetividade à proteção dos direitos fundamentais.”
— Leda Mara Nascimento Albuquerque, procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) e coordenadora do GNDH