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Dossiê · Pessoa · nº 27546

Lei das Eleições

Notícias64no arquivo
Primeira menção28 nov 2019mais antiga registrada
Última menção25 out 2026há 4 dias
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Cronologia

20 nesta página
04 out2026 · 09h34

A regra do TSE que Zema não seguiu na hora de votar

Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, votou por volta das 9h deste domingo, 4, na Escola Estadual Delfim Moreira, em Araxá, no interior de Minas Gerais. Ao votar, ele levou o celular para a cabine, o que é proibido pela legislação eleitoral.

VEJA Política positivo
01 out2026 · 10h10

Por que Renan Santos não vai participar do debate da Globo

Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, ficou fora da lista de participantes do último debate da TV Globo antes do primeiro turno porque seu partido não alcança a representação mínima no Congresso exigida para assegurar presença no encontro.

VEJA Política negativo
30 set2026 · 13h57

O alerta do Ministério Público Eleitoral para as campanhas de JHC e Renan Filho em Alagoas

O Ministério Público Eleitoral encaminhou recomendação para as campanhas dos candidatos ao governo de Alagoas JHC (PSDB) e Renan Filho (MDB) para que parem imediatamente de utilizar símbolo da instituição em suas campanhas, “seja na internet ou na televisão associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos ou instituição de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista, incluindo órgãos da Justiça, do Ministério Público e demais instituições ligadas à administração…

VEJA Justiça misto
10 set2026 · 15h52

Filme sobre Bolsonaro pode estrear durante a eleição? Caso Dark Horse revela onde termina o cinema e começa a propaganda política

Um filme sobre a trajetória de um ex-presidente pode ser exibido nos cinemas justamente durante uma eleição na qual o filho dele disputa a Presidência da República? A pergunta ganhou importância em 2026 por causa de “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro que acabou entrando também no centro das investigações relacionadas ao Banco Master.

06 set2026 · 17h47

Não fez biometria? 3,8 milhões de eleitores de SP estão na mesma situação e poderão votar normalmente em outubro

Quem deixou passar o prazo para cadastrar a biometria e está preocupado com as Eleições 2026 pode ficar tranquilo: a ausência da digital cadastrada pela Justiça Eleitoral, por si só, não impede o eleitor de votar em outubro. A situação atinge aproximadamente 3,8 milhões de eleitoras e eleitores no Estado de São Paulo, o equivalente a 11,1% do eleitorado paulista.

31 ago2026 · 17h13

Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts.

20 ago2026 · 07h44

TV e rádio: Saiba a data que começa as propagandas eleitorais e o dia do encerramento durante o primeiro turno

As eleições de 2026 está prestes a começar e as propagandas eleitorais antecedem o evento. No primeiro turno, as publicidades estão marcadas para iniciar no dia 28 de agosto (sexta-feira) e se estender até o dia 1º de outubro (quinta-feira). Entretanto, os partidos, federações, coligações e emissoras precisam discutir para definir o plano de mídia, que estabelece os dias, horários e a distribuição do tempo.

11 ago2026 · 12h41

Influenciadores podem declarar apoio político, mas contratação para propaganda eleitoral é proibida

Com a aproximação das eleições, a atuação de influenciadores digitais no debate político deve exigir atenção redobrada de candidatos, partidos e dos próprios criadores de conteúdo. Embora qualquer cidadão possa manifestar publicamente sua preferência política, a legislação eleitoral estabelece limites para a divulgação de propaganda na internet, especialmente quando há pagamento ou impulsionamento.

O Hoje Política positivo
09 ago2026 · 09h49

‘Na rua’: prefeito é acusado de ameaçar servidores por apoio Flávio Bolsonaro

Servidores acusam o prefeito de Campestre do Maranhão (MA), Fernando Bermuda (PSB), de ameaçar os funcionários da prefeitura de demissão, caso eles não apoiem Flávio Bolsonaro (PL) na eleição ao Planalto. Conforme apurado pelo Metrópoles, na sexta-feira (7), o político disse que quem votasse no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria “na rua”.

16 jul2026 · 15h54

TSE determina retirada de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, em decisão liminar, que o influenciador Thiago dos Reis retire do ar, em até 24 horas, um vídeo publicado no canal “Plantão Brasil”, no YouTube, em que relaciona o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a crimes e à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Hoje Política negativo
11 jul2026 · 17h36

Confira as principais datas do calendário eleitoral

BRASÍLIA (AGÊNCIA BRASIL) – O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

06 jul2026 · 08h02

Aberto oficialmente o período de pré-campanha

O período de pré-campanha, ou de propaganda intrapartidária, tem início neste domingo, 5 de julho e vai até a realização das convenções partidárias que vão oficializar os nomes dos candidatos que disputarão as cadeiras de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.