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Dossiê · Pessoa · nº 5659

Lei Estadual

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Cronologia

20 nesta página
26 out2026 · 18h24

Cidade de Goiás que viveu corrida por diamantes e atraiu até neto de imperador completa 90 anos

Uma cidade goiana que nasceu da descoberta de diamantes, recebeu um príncipe da família imperial brasileira e ganhou o nome de uma pedra de cinco metros de altura completa 90 anos de emancipação nesta terça-feira (27). Localizada no oeste de Goiás, Baliza surgiu em 1924, quando garimpeiros encontraram jazidas de pedras preciosas às margens do ribeirão João Velho.

26 out2026 · 15h55

CNseg questiona lei de MS que multa seguradoras por não responder sobre contratação

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 6.520/2025 do estado de Mato Grosso do Sul, que obriga as seguradoras a comunicarem formalmente a recusa de uma proposta de seguro ao consumidor, ao seu representante legal ou ao corretor em até 25 dias.

25 out2026 · 13h42

Rio oferece mais uma chance de vacinar pets contra raiva

Após a conclusão da quarta etapa da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica da Prefeitura do Rio, os tutores de cães e gatos ainda têm uma última chance de imunizar seus pets contra a doença. A quinta e última fase da ação está programada para ocorrer no dia 7 de novembro, na Zona Oeste da cidade.

22 out2026 · 11h15

Polícia Penal de Goiás afirma cumprir decisão do STF e não contrata temporários

A Polícia Penal de Goiás afirmou que não realiza contratações temporárias de vigilantes penitenciários há cerca de dois anos e que a substituição por servidores efetivos está em andamento. O órgão diz cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional esse tipo de vínculo para funções da polícia penal.

21 out2026 · 12h43

STF julga se ISS deve entrar no cálculo do PIS e da Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (21) se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, com repercussão geral reconhecida (Tema 118), foi suspenso em agosto de 2024 após divergências entre os ministros.

16 out2026 · 15h32

Artesp multará Ecovias por descumprir tempo máximo de espera e formar longas filas em três praças da Rodovia dos Imigrantes

A concessionária Ecovias dos Imigrantes foi multada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) pelo descumprimento do tempo máximo de espera previsto contratualmente nas filas de três praças de pedágio da Rodovia dos Imigrantes (SP-160). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente ao processo nº 134.00034386/2024-78.

16 out2026 · 09h00

Goiás tem oito projetos para enfrentar o vício em apostas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem ao menos oito proposições sobre ludopatia, vício em jogos de azar, em análise e o estado já aprovou duas leis sobre o tema. A a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça Federal em Pernambuco indenização mínima de R$ 1 bilhão de 17 empresas de apostas.

04 out2026 · 23h20

Conheça Solange Freitas, União Brasil, deputada estadual reeleita

Solange Freitas, do União Brasil, foi reeleita deputada estadual por São Paulo nas Eleições 2026, com 77.524 votos registrados (0,33%) neste domingo (4). Natural de Santos, no litoral de São Paulo, a jornalista e professora tem 56 anos e construiu sua trajetória política a partir de uma carreira de mais de três décadas na imprensa da Baixada Santista.

25 set2026 · 09h00

Legislação de minerais críticos une incentivos da União e de Goiás, mas tem risco de dupla taxação

A sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), ocorrida no último dia 16 de setembro por meio da Lei federal 15.506/2026, e a implementação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos (AMIC/GO), instituída pela Lei estadual de 25 de julho de 2025, e alterada por Decreto neste ano, estabelecem novas regulações para a mineração.

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