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Dossiê · Pessoa · nº 2050

Lei Maria da Penha

Notícias536no arquivo
Primeira menção9 mar 2012mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 14 h
Tom da cobertura1%·9%

Cronologia

20 nesta página
01 out2026 · 18h41

INSS: vítima de violência doméstica poderá receber benefício

Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

01 out2026 · 15h11

Lula aprova medida que garante salário por até 6 meses pago pelo INSS para vítimas de violência doméstica; entenda a nova regra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer que garante o afastamento remunerado de até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem deixar o trabalho por determinação judicial, como parte de uma medida protetiva. A medida incorpora à Administração Pública federal o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

01 out2026 · 14h39

Lula assina parecer que garante pagamento do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 1º, um parecer que muda as regras para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir da concessão de uma medida protetiva pela Justiça, o afastamento remunerado do trabalho poderá ser liberado sem a necessidade de perícia do instituto.

VEJA Tecnologia negativo
30 set2026 · 10h21

Se eleito à Alego, Kitão quer barrar nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Candidato a deputado estadual propõe impedir que agressores com condenação definitiva ocupem cargos públicos e prevê restrições a benefícios e incentivos em Goiás O vereador por Goiânia e candidato a deputado estadual Lucas Kitão (Mobiliza) pretende apresentar, caso seja eleito para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto que estabeleça restrições a homens condenados definitivamente por crimes previstos na Lei Maria da Penha.

23 set2026 · 17h42

Sabatina Mais Goiás: Gracinha fala da pulverização da chapa ao Senado, ataca STF e propõe confisco de bens para feminicidas

A ex-primeira-dama Gracinha Caiado (União Brasil) abordou a pulverização das candidaturas governistas ao Senado, a segurança pública em Goiás, além da crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) durante participação na Sabatina Mais Goiás 2026, nesta quarta-feira (23). Em sua fala, a candidata ao Senado afirmou que sempre defendeu apenas duas candidaturas na base.

21 set2026 · 10h52

38% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica, aponta DataSenado

Mais de um terço das mulheres com deficiência no Brasil, 38%, afirma já ter sofrido violência doméstica praticada por homens ao longo da vida. O percentual corresponde a aproximadamente 1,1 mil das 2.828 mulheres com deficiência entrevistadas na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

19 set2026 · 08h05

DESFILE DO PROJETO TRAVESSSIA DESTACA CRIATIVIDADE E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CERRADP, EM BARREIRAS

O Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho recebeu, na noite desta quarta-feira (16), um desfile que apresentou ao público a criatividade, a cultura e o potencial dos recursos naturais de Barreiras. Promovida pela Prefeitura, a atividade integrou a programação do Projeto Travessia, iniciativa que alia sustentabilidade, cultura, turismo e agricultura para fortalecer a economia criativa e incentivar a geração de renda no município.

17 set2026 · 23h05

“Deixa de ser mentiroso, rapaz”: Marconi dispara contra Daniel durante debate do Mais Goiás

Marconi Perillo (PSDB) protagonizou uma das discussões mais tensas do debate do Mais Goiás ao confrontar Daniel Vilela (MDB) sobre obras e investimentos na saúde. Em determinado momento, o tucano acusou o emedebista de ser “mentiroso”. Durante o debate, realizado em Goiânia na noite desta quinta-feira (17/9), Marconi também apresentou propostas para segurança pública, combate ao feminicídio, saúde e transporte coletivo.

17 set2026 · 11h42

Homem é preso após agredir companheira e atear fogo na própria residência em Teixeira de Freitas

A polícia informou ainda que em buscas complementares no veículo utilizado por ele, uma segunda faca, de maior porte, também foi apreendida. Uma ocorrência de extrema violência doméstica mobilizou guarnições da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na noite de terça-feira (15), no bairro Jerusalém, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano.

14 set2026 · 16h13

Gracinha Caiado defende mandato de 15 anos no STF e novas medidas contra violência em Goiás

A candidata ao Senado por Goiás Gracinha Caiado (União) participou, na manhã desta segunda-feira (14), de uma sabatina no Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera. Durante os 15 minutos de entrevista, ela apresentou propostas para áreas como assistência social, saúde e combate à violência contra a mulher, além de defender mudanças na composição e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Hoje Política negativo