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Dossiê · Órgão · nº 2051

Lei Orgânica Municipal

Notícias378no arquivo
Primeira menção6 jun 2007mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 11 h
Tom da cobertura1%·1%

Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 20h09

Mabel confirma recurso para preservar desconto de 75% na taxa do lixo e isenção para quase 100 mil famílias

O prefeito Sandro Mabel afirmou nesta quinta-feira (15/10), durante evento na Fecomércio-GO, que a Prefeitura de Goiânia vai recorrer da decisão judicial que declarou inconstitucional a norma sobre a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Segundo ele, o município pretende preservar o desconto de 75% e a isenção para quase 100 mil famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

15 out2026 · 09h00

OMS propõe ampliar vacinação contra HPV; Goiás tem cobertura abaixo da meta

A Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs que países considerem ampliar a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninas de 4 a 8 anos, como estratégia para aumentar a cobertura vacinal. No Brasil, Goiás registra índices de imunização de 85,27% entre meninas e 75,22% entre meninos de 9 a 14 anos, abaixo da meta de 90%.

O Hoje Saúde positivo
12 out2026 · 16h54

Pesquisa da UFG revela como mudanças no Mutirama afastaram crianças de baixa renda

Criado em 1969 para reunir crianças de diferentes classes sociais em um mesmo espaço de lazer, o Parque Mutirama, em Goiânia, passou por mudanças que dificultaram o acesso de famílias de baixa renda. É o que aponta uma dissertação de mestrado da Universidade Federal de Goiás (UFG), que investigou a história do parque e suas condições de funcionamento.

10 out2026 · 11h00

MP-GO pede suspensão de lei da “bolsa arma” em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) contra a Lei Municipal nº 11.595/2026, que instituiu o Programa Escudo Feminino em Goiânia, conhecido como “bolsa arma”.

O Hoje Cotidiano negativo
08 out2026 · 23h31

Câmara de Itatim realiza 52ª Sessão Ordinária com propostas para infraestrutura e assistência social

A Câmara Municipal de Itatim realizou, nesta quinta-feira (8 de outubro), a 52ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2025–2026. Durante a reunião, foram apresentados um projeto de lei de autoria do Poder Executivo e seis indicações parlamentares voltadas à infraestrutura das comunidades, à ampliação de espaços públicos e ao fortalecimento de políticas de assistência e proteção social.

05 out2026 · 15h30

Semana da Cidadania debate participação popular em Santos

A participação da população nas decisões da cidade será o centro dos debates da V Semana da Cidadania Sociólogo Celio Nori, que acontece de 8 a 10 de outubro, na Estação da Cidadania (Avenida Ana Costa, 340). Com o tema “Vozes que transformam: cidadania, governança e controle social”, o evento reúne palestras, oficinas, mesas de debate e apresentações artísticas, com programação gratuita.

03 out2026 · 14h26

BOMBA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SUSPENDE ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata de todos os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreiras para o biênio 2027/2028, realizada no último dia 1º de outubro. A decisão alcança o resultado da votação e eventuais atos posteriores de ratificação, posse ou diplomação da chapa eleita.