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Dossiê · Assunto · nº 14279

Lei Orçamentária Anual

Notícias280no arquivo
Primeira menção4 dez 2009mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 6 h
Tom da cobertura1%·0%

Cronologia

20 nesta página
17 set2026 · 11h39

Reajuste do Bolsa Família demanda esforço fiscal de R$ 27,8 bilhões até o final de 2027

O reajuste de 15% determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o programa Bolsa Família deverá representar um custo de 27,8 bilhões de reais ao governo federal entre 2026 e 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto estimado é de 5,8 bilhões de reais neste ano e de aproximadamente 22 bilhões de reais em 2027, quando o novo valor será aplicado durante os 12 meses.

VEJA Economia positivo
10 set2026 · 05h09

Audiência pública debate Orçamento de Santos para 2027

A Prefeitura de Santos promove nesta quinta-feira (10) audiência pública para que munícipes tenham a oportunidade de conhecer e apresentar sugestões e reivindicações às propostas do orçamento municipal para 2027. O encontro está marcado para as 18h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Dom Pedro II, 25, térreo), no Centro Histórico.

09 set2026 · 16h00

Audiência pública reúne moradores para discutir o orçamento de Santos

Moradores de Santos terão a oportunidade de conhecer e oferecer sugestões ou mudanças às propostas do orçamento municipal para 2027 durante audiência pública, nesta quinta-feira (10), às 18h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, à Rua Dom Pedro II, 25, térreo, no Centro Histórico. O encontro também poderá ser acompanhado de forma virtual clicando aqui.

05 set2026 · 10h01

Disputa eleitoral nacional passa pelas prioridades de cada região

Cerca de 158,7 milhões de eleitores e eleitoras estarão aptos a votar este ano Tânia Rêgo/Agência Brasil e Tomaz Silva/Agência Brasil. Fonte:tomaz silva No primeiro turno das eleições gerais de 2026, em 4 de outubro, cerca de 158,7 milhões de eleitores e eleitoras estarão aptos a escolher novos representantes políticos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

04 set2026 · 14h35

Governo projeta necessidade de rever R$ 53,7 bilhões em gastos até 2030

Continua após a publicidade O governo federal projeta que precisará rever 53,7 bilhões de reais em gastos entre 2028 e 2030 para manter as políticas públicas atuais dentro do limite do arcabouço fiscal. A estimativa consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso na segunda-feira, 31.

VEJA Economia positivo
01 set2026 · 18h03

Sessão desta terça (01) na Câmara tem apresentação de Lei Orçamentária Anual para 2027 e votação de projeto para preservação de religiões de matriz africana

O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) recebeu da prefeitura um ofício que se refere ao projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Cícero Dantas para o exercício financeiro de 2027. A matéria será apresentada na sessão desta terça-feira (01) na casa parlamentar e determina o orçamento da cidade para o ano que vem.

Sertão em Pauta Política tom: positivo
01 set2026 · 17h36

Celina Leão aciona o STF contra lei que pode cortar bilhões do Fundo Constitucional do DF

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um trecho da Lei Complementar nº 235/2026 que limita o aumento de despesas vinculadas por lei quando houver previsão de déficit nas contas do governo federal. A medida também é assinada pela procuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos, e pelo procurador Jorge Octávio Lavocat Galvão.

01 set2026 · 15h42

Orçamento de 2027 prevê menos recursos para Bolsa Família e limita reajuste de servidores

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para 2027 que prevê R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família, sem indicação de reajuste do benefício. O montante é inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e reforça a estratégia da equipe econômica de desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias.

O Hoje Economia positivo
30 ago2026 · 17h27

Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e ‘taxa das blusinhas’

BRASÍLIA (AGÊNCIA BRASIL) – O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.