Também aparece como: Lei Federal · Lei Federal Paulo Gustavo
Resumo: Halloween é celebrado no Brasil em 31 de outubro, com raízes históricas ligadas a rituais antigos e à transição entre festividades. Em 2003, a Lei Federal nº 2.762 instituiu o Dia do Saci para valorizar o folclore nacional. Uma lista de filmes e franquias de terror surge como opção para quem fica em casa.
O Município de Mata de São João firmou nesta quinta-feira, dia 29, Termo de Compromisso com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para adesão ao projeto ‘Município Seguro’, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme determina a Lei Federal nº 13.675/2018.
Um júri do Tribunal de Circuito do Missouri, nos Estados Unidos, decidiu por unanimidade a favor da Monsanto em um processo envolvendo o herbicida Roundup, um glifosato. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (29), foi o primeiro relacionado ao produto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu, em junho de 2026, uma decisão que restringiu parte das ações judiciais contra a empresa.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou, nessa terça-feira, 27, procedimento para apurar possível crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no município.
O Ministério Público do Ceará iniciou uma investigação sobre um possível caso de xenofobia em um grupo de WhatsApp de um condomínio no município de Eusébio.
Servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) têm até este sábado (31) para apresentar a declaração de bens e rendas no Portal do RH. A apresentação é obrigatória desde 2024, quando foi publicado o Ato da Presidência nº 4.631/2024, em atendimento às leis federais nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
O acidente vascular cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. Para informar a comunidade sobre os sintomas e formas de prevenção ao AVC, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o Dia Mundial do AVC, celebrado nesta quinta-feira (29).
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais.
O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Barro, emitiu duas recomendações importantes à Prefeitura de Barro no mês de outubro, visando ajustes na área da saúde.
A partir desta terça-feira (27), os recém-nascidos do Espírito Santo passam a contar com a ampliação do Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a mudança, o exame passa a rastrear 10 doenças, três a mais do que as sete condições anteriormente contempladas pela rede pública estadual.
Prisões de estrangeiros acusados de votar sem ter o direito, além de recompensas por denúncias: a administração Trump recorre a medidas drásticas para semear dúvidas antes das eleições, em uma cruzada que a oposição democrata denuncia como uma tentativa de intimidação.
Ainda não se sabe se agentes federais, como os da Imigração e Alfândega (ICE), vão ou não aparecer nos locais de votação das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos.
O Museu Vasco da Gama, no Estádio de São Januário, recebe a partir desta segunda-feira (23) a exposição Mulheres no Vasco: A construção da grandeza vascaína a partir do protagonismo feminino. A mostra propõe um reconhecimento da contribuição das mulheres para a trajetória do clube, valorizando suas histórias, conquistas e participação na construção da identidade vascaína.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitou o pedido de pagamento de horas extras e de diferenças remuneratórias aos professores da rede estadual em razão da reorganização da jornada de trabalho.
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 6.520/2025 do estado de Mato Grosso do Sul, que obriga as seguradoras a comunicarem formalmente a recusa de uma proposta de seguro ao consumidor, ao seu representante legal ou ao corretor em até 25 dias.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje, terça-feira (27.10), sessão comemorativa ao Dia do Meteorologista, celebrado em 14 de outubro, e em reconhecimento aos profissionais da Climatologia. O evento atende a requerimento da deputada Marta Gonçalves (PSB) e será no Plenário 13 de Maio, às 17h.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou municipal que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o órgão sugeriu mudanças no texto, principalmente em relação à compensação.
O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar a sustentabilidade econômica da produção no campo.
A Uber anunciou nesta quarta-feira (21) uma nova opção de acessibilidade para facilitar o embarque de idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Batizada de “Preferências de Partida”, a ferramenta permite solicitar sinais especiais aos motoristas, como buzinar, piscar os faróis ou chamar o passageiro pelo nome ao chegar ao local combinado.
A região do Cariri será a primeira a receber os espetáculos da 10ª Bienal Internacional de Dança do Ceará De Par em Par. Em Juazeiro do Norte, as apresentações acontecem nestas quarta (21) e quinta-feira (22), no Teatro do Banco do Nordeste Cultural, enquanto que, no Crato, a programação ocupa o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo entre de quarta (21) e sábado (24).
