O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Fachin pediu que a PF encaminhe ao Supremo todas as menções a ministros da Corte encontradas na investigação. Após a apresentação, o plenário decidirá sobre a abertura de investigações contra os citados. A PGR também apresentará parecer prévio.
Em caso de vitória na eleição presidencial, a desembargadora Marianna Fux estaria entre os primeiros nomes avaliados pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Juliana Dal Piva, do ICL Notícias.
Ministros do STF e do TSE avaliam possível afastamento de André Mendonça e Kassio Nunes Marques de ações eleitorais, após pedido do Solidariedade. A crise envolve disputa sobre publicações que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil. O TSE ajustou decisão e Mendonça reviu parte do entendimento.
Pedro Rafael Vilela -Agência Brasil “O voto deveria ser do cidadão e não da religião”, afirma o pastor Lucas Oliveira, 30 anos, que atua em uma igreja batista de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do TSE para remover conteúdos críticos. O levantamento é da agência Lupa. Em setembro, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a retirada de um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. O caso envolvendo postagens sobre Nossa Senhora Aparecida gerou decisões conflitantes entre TSE e STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tornou-se réu em uma ação popular que pede à Justiça Federal a divulgação dos registros de entrada e saída de Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco, investigado por ligação com o PCC. A ação foi protocolada pelo piloto Mauro Mattosinho na 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. O Senado já negou acesso aos dados, alegando proteção pela LGPD. A petição questiona essa interpretação e pede liminar para liberar as informações.
O ministro Luiz Fux, do STF, atendeu a recurso de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a censura a conteúdos na internet que possam configurar fake news contra o candidato. A decisão de Fux suspendeu a medida de Flávio Dino, que havia derrubado a determinação do TSE, tomada por André Mendonça, sobre conteúdos relacionados à história de Nossa Senhora Aparecida. O colunista critica a decisão, questionando quem definirá o que é censurável.
A coluna critica a divergência de decisões monocráticas no STF e TSE sobre a remoção de conteúdos relacionados a Nossa Senhora Aparecida, após pedido de Flávio Bolsonaro. O presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o caso ao plenário, mas a demora preocupa. O autor defende o combate à desinformação sem censurar críticas legítimas.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28/9) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltam a valer as ordens do TSE para remoção de posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Plataformas como X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a determinação.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Duas entidades que representam empresas de apostas pediram nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda os efeitos da medida provisória que proíbe apostas esportivas e jogos online no Brasil. Segundo o SBT News, o pedido foi apresentado pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Os ministros do STF André Mendonça e Luiz Fux enviaram ofícios à Polícia Federal neste sábado (19) informando que não conseguiram acessar o conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A cópia do aparelho, apreendido na Operação Compliance Zero, contém cerca de 500 GB de dados. Os magistrados pediram apoio técnico da PF para resolver problemas de leitura das mídias.
O STF retomou nesta sexta-feira (11) o julgamento sobre alterações na Lei da Ficha Limpa feitas pelo Congresso. A decisão pode afetar candidatos como José Roberto Arruda e Anthony Garotinho. O ministro Gilmar Mendes deve votar, após Cármen Lúcia e Luiz Fux considerarem as mudanças inconstitucionais. A ação foi apresentada pela Rede.
O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morreu em 19 de janeiro de 2017. Ele era responsável por homologar delações premiadas, incluindo a de executivos da Odebrecht. Zavascki tomou posse no STF em 2012, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e atuava na corte desde então.
O STF aceitou por 8 votos a 3 a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, tornando-o réu pela primeira vez. Ele é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior em troca de emendas parlamentares, além de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A defesa nega as acusações.
