09 out2026 · 15h26
No Amapá: TJAP anula condenação de policial militar por duplo homicídio e determina novo julgamento
O Tribunal de Justiça do Amapá anulou a condenação do tenente Alex Alfaia de Almeida, sentenciado a mais de 16 anos de prisão por um duplo homicídio ocorrido em 2012 na Fazendinha, em Macapá. A decisão ocorreu devido a falhas processuais no direito de defesa. O caso retornará ao Tribunal do Júri para um novo julgamento.