No Amapá: TJAP anula condenação de policial militar por duplo homicídio e determina novo julgamento
O Tribunal de Justiça do Amapá anulou a condenação do tenente Alex Alfaia de Almeida, sentenciado a mais de 16 anos de prisão por um duplo homicídio ocorrido em 2012 na Fazendinha, em Macapá. A decisão ocorreu devido a falhas processuais no direito de defesa. O caso retornará ao Tribunal do Júri para um novo julgamento.
Pontos-chave
- TJAP anulou condenação de 16 anos e quatro meses do tenente Alex Alfaia.
- Decisão baseou-se no impedimento de ouvir testemunha essencial durante o julgamento.
- O réu deverá ser submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Contexto
O processo refere-se ao assassinato dos irmãos Marcelo e Uilian da Costa Sidônio, ocorrido em 2012 no Amapá.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando1 jan 2012
pena de prisão imposta ao policial16 anos e quatro meses
ano em que ocorreu o crime2012
Fonte originalA Gazeta do Amapáhttps://agazetadoamapa.com.br/no-amapa-tjap-anula-condenacao-de-policial-militar-por-duplo…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h27
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