29 out2026 · 12h26
TCU acompanha cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico
O Tribunal de Contas da União monitora a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico para avaliar a capacidade do Brasil de universalizar os serviços até 2033. A fiscalização foca na atuação do governo federal, do Ministério das Cidades e da ANA, utilizando um novo indicador de maturidade institucional para analisar os municípios.
