Também aparece como: Maria da Penha
O Tribunal de Contas do Ceará realizará em 27 de outubro um seminário sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, voltado a técnicos de proteção social, gestores municipais e servidores. O evento contará com palestras de especialistas, incluindo a participação de Maria da Penha, que abordará os 20 anos da lei que leva seu nome.
As mulheres com medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, que precisarem se afastar do trabalho, vão começar a receber um benefício do INSS. A portaria que regulamenta a concessão e o pagamento do chamado Benefício de Afastamento Protetivo foi assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS.
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na noite de quarta-feira (16), o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho em Barreiras sediou um desfile do Projeto Travessia, promovido pela Prefeitura, que apresentou peças feitas com materiais do Cerrado, como sementes e fibras vegetais. O evento integrou a Semana do Cerrado e contou com a presença do prefeito Otoniel Teixeira e outras autoridades.
Juazeiro do Norte passou a integrar o Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada ao fortalecimento da gestão da segurança pública e à valorização das guardas municipais.
A violência contra mulheres foi tema de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com participação do poder público, sociedade e sistema de Justiça. Levantamento do Jornal do Cariri revela a dimensão do problema: entre janeiro e julho de 2026, foram registrados 2.407 casos relacionados à Lei Maria da Penha, 55% das 4.412 ocorrências de todo o ano passado.
Douglas Corrêa – Agência Brasil Rio de Janeiro A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher.
Douglas Corrêa – Agência Brasil A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar.
Mostra promovida pelo CRAM será aberta nesta sexta-feira (7) e ficará disponível para visitação durante todo o mês de agosto, incentivando a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria de Promoção Social (Sempros) e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), promoverá uma exposição especial que destaca a…
Ação busca conscientizar a população sobre os sinais da violência contra a mulher e a importância da prevenção A Polícia Civil da Bahia, por meio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em parceria com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Valença, promoverá, no dia 26 de agosto, às 19h, o evento “O Inquérito que o Brasil Demorou a Instaurar”, em alusão aos 20 anos…
Somente 11% dos homens admitem ter cometido agressões Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.
Ligue 180 será divulgado em larga escala O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão.
Uma ocorrência de violência doméstica registrada na madrugada desse domingo, 12, resultou na prisão em flagrante de um homem na Fazenda Camarão, localizada no distrito de Passagem, em Quixeramobim. A informação é do portal Revista Central. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima relatou ter sido agredida pelo companheiro durante uma discussão.
Um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de sexta-feira (4) de julho de 2025, comoveu a população do Distrito de Sucesso, no município de Tamboril, no interior do Ceará. A colisão entre um caminhão que transportava galinhas e um carro modelo Corsa branco, de placas de Caucaia, resultou na morte de seis pessoas, entre elas duas crianças.
Com o auditório do Hotel Morubixaba lotado de mulheres, em mais um encontro para elaboração do Plano de Governo nesta quinta-feira (11), o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel, atendendo a reivindicação do público feminino, assumiu juntamente com o pré-candidato a vice Túlio, o compromisso de criar uma Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei de nº 002/21 de autoria do vereador e líder da bancada de situação Nenê de Nedito (PSD), que institui a Ronda Maria da Penha no município, a partir da atuação constante de todas as forças de segurança que atuam na cidade, a exemplo da Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Civil e Militar.
O plenário da Câmara Municipal de Cícero Dantas deve votar na noite desta terça-feira (21) o projeto de lei modificativo nº 01/2021, que altera trecho da redação da Lei Complementar n° 001/2008 e estabelece o adicional pecuniário por tempo de serviço na proporção de 1/3 aos servidores municipais.
