Também aparece como: Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição de subalternidade na relação.
FOLHAPRESS A Polícia Civil de Santa Catarina investiga uma denúncia de agressão envolvendo um assessor parlamentar do vereador e deputado federal eleito Jair Renan Bolsonaro, contra o primo, em Florianópolis. O episódio teria ocorrido na noite de domingo (25), após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que terminou com a vitória de Lula (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 743 mil benefícios de janeiro a setembro de 2026, o que representa alta de 70% na média mensal de concessões em relação ao mesmo período de 2022, quando foram 438 mil. O tempo médio de espera por uma decisão está em 24 dias, abaixo dos 50 dias registrados em maio.
A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), a Ordem do Dia do Plenário. Entre os destaques, o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, do Poder Executivo, que aprova acordo do Mercosul sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero.
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para as 13h55.
Uma mulher lésbica que recebeu ameaças de morte e ofensas relacionadas à sua orientação sexual conseguiu medidas protetivas da Lei Maria da Penha contra um homem em Goiânia.
Um homem morreu após ser baleado por policiais militares na manhã desta terça-feira (27), no Setor Leste da Cidade Estrutural, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), as equipes foram acionadas pelo telefone 190 após um familiar relatar que o homem estava em surto e agredindo pessoas no local.
Um homem de 34 anos foi preso na noite de domingo (25/10), suspeito de agredir a companheira e feri-la com uma faca no pescoço, no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar (PMDF), o suspeito teria enforcado e esfaqueado a mulher, de 32 anos, durante o episódio de violência doméstica.
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após uma mulher de 32 anos relatar ter sido enforcada e ferida com uma faca na região do pescoço. O caso aconteceu no domingo (25), por volta das 15h40, na Avenida Central do Núcleo Bandeirante.
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após uma mulher relatar ter sido enforcada e ferida com uma faca na região do pescoço. A ocorrência foi registrada no domingo (25), por volta das 15h40, na Avenida Central do Núcleo Bandeirante.
Uma mulher de 34 anos foi encontrada morta e parcialmente carbonizada após vizinhos acionarem o Corpo de Bombeiros para combater um incêndio em uma kitnet na Avenida Federal, no Setor Central de Anápolis, na manhã deste sábado (24). Identificada como Rosiane Silva Santos, ela apresentava perfurações no pescoço.
Uma mulher de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal (DF), conseguiu na Justiça o direito de voltar a ocupar a própria casa após ser impedida pelo ex-companheiro de entrar no imóvel, em março deste ano.
O Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (HEMU) promoveu, de 12 a 16 de outubro, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2026), com palestras, atividades educativas e ações voltadas à prevenção de acidentes, aos cuidados com a saúde e à segurança no ambiente hospitalar.
Integrantes das campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sinalizaram que podem divulgar informações polêmicas nesta 6ª feira (23.out.2026), dia do último debate entre os 2 antes do 2º turno, marcado para domingo (25.out).
Convidada do programa semanal da coluna GENTE (disponível no canal VEJA+ no Youtube, no streaming da TV Samsung Plus, LG, TCL e Roku), Luiza Brunet, 64 anos, comenta sobre algumas pessoas com as quais se envolveu e fizeram parte de sua trajetória. (Agora a coluna GENTE também está no Instagram.
O governo federal regulamentou nesta terça-feira (22) o pagamento do afastamento remunerado do trabalho por até seis meses para mulheres em situação de violência doméstica. O direito está previsto na Lei Maria da Penha e agora tem regras definidas para seu custeio.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou projeto de lei para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 5.185/2026). A proposta prevê o reforço das Patrulhas Maria da Penha e apoio financeiro da União para ações de prevenção e atendimento.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que altera a Lei Maria da Penha para garantir medidas de proteção a mulheres agredidas por ex-namorados ou ex-companheiros, mesmo após o término da relação e sem que o casal tenha morado junto. A proposta também incorpora à lei entendimento do STJ sobre o tema.
O Tribunal do Júri condenou Glaycon Fernandes da Silva a 69 anos e 2 meses de prisão pelo feminicídio da companheira, Zelande Borges Silva, de 38 anos, e pelo furto do celular dela, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
Quatro deputados federais encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medidas protetivas de urgência para a lobista Roberta Luchsinger e duas filhas, uma delas menor de idade, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ofício, assinado em 17 de outubro, foi enviado ao ministro André Mendonça.
