Também aparece como: Magistrado · Carlos Tork · desembargador · Sálvio Chaves · Cássio Salomé · Macário Júdice · Gentil Pio de Oliveira · Agostinho Gomes de Azevedo
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador Macário Júdice, que responderá em liberdade com tornozeleira eletrônica por acusação de vazamento sigiloso.
Resumo jornalístico: Rio de Janeiro: o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30/10) a soltura do desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, que passa a usar tornozeleira eletrônica. A decisão envolve a denúncia da PGR por obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas ao Comando Vermelho na operação que mirava o ex-deputado TH Joias.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, investigado por suspeita de vazamento de informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual TH Joias. Bacellar continuará preso, mas deixará a penitenciária federal em Mossoró.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, de 60 anos, preso preventivamente desde dezembro de 2025.
Desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, foi colocado em liberdade após dez meses de prisão preventiva. Ele é suspeito de ter vazado informações sobre a operação que prendeu o deputado estadual TH Jóias.
Resumo: Liminar da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspende, temporariamente, exigência de estágio supervisionado ou carga horária mínima para o registro de técnicos em transações imobiliárias, mantendo apenas o diploma válido. Cofeci tem prazo de 15 dias para comunicar a decisão aos conselhos regionais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (28) o arquivamento do inquérito instaurado contra o influenciador digital e youtuber Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark.
Um policial militar foi condenado pela Justiça Militar a um ano de detenção, em regime inicial aberto, após se recusar a limpar o banheiro de uso coletivo de cabos e soldados em um batalhão na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo.
Teixeira de Freitas: A Justiça da Bahia deu passos decisivos para o desfecho de um dos casos de violência sexual e abuso de confiança familiar em Teixeira de Freitas.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos em razão de uma investigação sobre a divulgação de um documento falso atribuído à Polícia Federal.
A Justiça do Trabalho determinou, nesta terça-feira (27), que a deputada estadual Índia Armelau se abstenha de publicar mensagens que incentivem empresários a demitir, perseguir ou discriminar trabalhadores por suas preferências políticas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis casos de interferência e financiamento estrangeiros nas eleições brasileiras. A apuração deverá verificar a eventual destinação de recursos de origem norte-americana durante o período eleitoral e esclarecer suspeitas de manipulação algorítmica por empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas.
O Tribunal do Júri responsável pelo julgamento de Bruna Garcia Barbosa Marinho foi dissolvido no final da noite desta segunda-feira (26), no Fórum Criminal de Vitória. A ré responde pela acusação de tentativa de homicídio qualificado contra o médico cardiologista Victor Murad.
Tempo de leitura: 2 minutos O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. O magistrado havia ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza.
Tempo de leitura: < 1 minuto O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão do secretário Municipal de Mobilidade de Salvador ((Semob), Pablo Souza, após acusação de crime eleitoral relacionado à redução da frota de ônibus na capital neste dia de segundo turno das eleições. O mandado de Prisao deve ser cumprido pela Polícia Federal.
Tempo de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho concedeu liminar para assegurar o livre exercício do voto e combater práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores do Hospital São Vicente, Camacã, no sul da Bahia. A unidade hospitalar é administrada pelo Instituto São Vicente, entidade sediada em Ipiaú e alvo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Corte inglesa confirmou a manutenção do calendário da ação referente ao rompimento da barragem de Fundão, definindo que o julgamento da Fase 2 do caso Mariana contra a mineradora BHP terá início em 7 de abril de 2027.
O desembargador Carlos Tork extinguiu, por perda superveniente do objeto, o mandado de segurança que questionava a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (23/10) o julgamento de mérito sobre a ação que questiona o piso salarial da enfermagem. A votação ocorre no plenário virtual e tem conclusão prevista para 3 de novembro. A análise envolve a remuneração fixada em 2022 de R$ 4.750 para enfermeiros, com variações voltadas a técnicos e auxiliares.
As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram, nesta quinta-feira, 22, um acordo para que ambos os candidatos e familiares próximos tenham os sigilos bancário, fiscal e telefônico abertos simultaneamente. A confirmação foi feita pelo senador cearense Camilo Santana (PT), que coordena a campanha de Lula no segundo turno, durante agenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
