29 out2026 · 07h28
TJBA julga parcialmente procedente ação revisional e determina soltura de proprietário da Pizzaria Bom Forno, em Carinhanha
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a soltura de Marcelo Matos Teles, proprietário de uma pizzaria em Carinhanha. A decisão ocorreu após o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa em ação revisional. O homem havia sido condenado por roubo majorado.