TJBA julga parcialmente procedente ação revisional e determina soltura de proprietário da Pizzaria Bom Forno, em Carinhanha
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a soltura de Marcelo Matos Teles, proprietário de uma pizzaria em Carinhanha. A decisão ocorreu após o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa em ação revisional. O homem havia sido condenado por roubo majorado.
Pontos-chave
- TJBA reconheceu a prescrição da pretensão punitiva retroativa do réu.
- Marcelo Matos Teles foi condenado anteriormente por roubo majorado.
- Alvará de soltura foi expedido após julgamento de ação revisional.
Contexto
O réu estava preso desde junho após operação da Polícia Civil baseada em mandado de Euclides da Cunha.
Dados da matéria
OndeSalvador/BA
Quando29 out 2026
Fonte originalFolha do Valehttps://folhadovale.net/tjba-julga-parcialmente-procedente-acao-revisional-e-determina-sol…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia ★
PessoaMarcelo Matos Teles ★
CidadeCarinhanha/BA
EmpresaPizzaria Bom Forno
EstadoBahia
CidadeSalvador/BA
Localsudoeste da Bahia
EmpresaPortal Folha do Vale
CidadeEuclides da Cunha/BA
ÓrgãoCódigo Penal brasileiro
PessoaMatheus David
1 favorecida0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h47
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