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Dossiê · Assunto · nº 4797

Medida Provisória

Notícias862no arquivo
Primeira menção9 fev 2017mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 5 h
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Cronologia

20 nesta página
18 out2026 · 09h36

Flamengo, Fluminense e São Paulo protestam contra proibição de bets em camisas

Flamengo, Fluminense e São Paulo exibiram mensagens de protesto contra a proibição da publicidade de casas de apostas em seus uniformes, enquanto outros clubes da Série A do Campeonato Brasileiro buscaram novos patrocinadores ou passaram a divulgar programas próprios. A medida provisória que vetou o patrocínio do setor ainda será analisada pelo STF e pelo Congresso.

18 out2026 · 06h41

Por que as gigantes globais evitam as camisas dos clubes brasileiros?

Grandes marcas internacionais patrocinam clubes em diferentes países da América Latina, mas mantêm distância das camisas brasileiras. O contraste é inquietante: um dos maiores mercados consumidores de futebol do mundo, com torcidas gigantescas, encontra dificuldades para atrair empresas que enxergam oportunidades em campeonatos de menor dimensão.

JBr. Esportes positivo
18 out2026 · 00h02

Governo quer prorrogar IPI até janeiro de 2027 para evitar vácuo tributário

O governo federal quer discutir, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) após as eleições, a prorrogação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de janeiro de 2027. A extensão valerá exclusivamente para os setores alcançados pelo Imposto Seletivo e busca evitar um intervalo sem tributação enquanto a cobrança do novo imposto não começa.

16 out2026 · 21h00

Lula minimiza crise com Alcolumbre e Motta durante promulgação da PEC da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, nesta sexta-feira (16), os conflitos que marcaram sua relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A declaração ocorreu durante a cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, no Senado Federal.

16 out2026 · 16h04

Congresso aprova exame obrigatório para médicos

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

16 out2026 · 13h47

Santos anuncia novo patrocinador master até o fim da temporada

O Santos anunciou nesta sexta-feira (16) o seu novo patrocinador master, o Agibank, em acordo válido até o fim da temporada. A mudança ocorre após o Peixe suspender o contrato com a Novibet em razão da proibição das casas de apostas on-line em todo o Brasil, determinada pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória.

16 out2026 · 12h14

Entidade ligada a bets estima que cerca de R$ 25 bi devem migrar para mercado ilegal

Um report de outubro da International Betting Integrity Association (Ibia), entidade ligada às empresas de apostas, estima que a proibição das bets no Brasil, em vigor desde setembro, pode levar a uma migração de cerca de R$ 25 bilhões para o mercado ilegal de jogos de azar, que deve crescer de R$ 17 bilhões pré-proibição para R$ 42 bilhões.

JBr. Economia misto
16 out2026 · 10h07

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

Enamed vale para quem ingressou no curso a partir de junho de 2026 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.