Congresso aprova exame obrigatório para médicos
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pontos-chave
- A exigência valerá para estudantes que ingressaram em faculdades de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP.
- Quem já estava matriculado antes desse prazo e os médicos com diploma reconhecido no Brasil ficam dispensados da nova regra.
- A medida provisória foi editada pelo governo em junho e tinha validade até esta sexta-feira (16).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-aprova-exame-obrigatorio-para-medicos/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaMedida Provisória
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaPolíticas Públicas
PessoaServiços Públicos
ÓrgãoSistema Único de Saúde
PessoaSistema Único de Saúde
Pessoada Educação
EstadoRio Grande do Norte
ÓrgãoMinistério da Educação da Coreia do Sul
EstadoRoraima
ÓrgãoConselho Federal de Medicina
PessoaExame Nacional de Avaliação da Formação
PessoaMarcos Pontes
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h24
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