26 jun2026 · 14h04
Justiça Federal autoriza paciente de Jacobina a cultivar Cannabis para tratamento medicinal
A Justiça Federal em Campo Formoso concedeu parcialmente um habeas corpus autorizando um paciente de Jacobina, na Bahia, a cultivar Cannabis sativa para fins medicinais. A decisão garante salvo-conduto contra persecução penal, reconhecendo a necessidade clínica do tratamento. O paciente, com transtorno de ansiedade generalizada e dores crônicas, possui prescrição médica e autorização da Anvisa. O caso é um dos primeiros da região a obter decisão favorável.