O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
Aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, em Mutuípe, João Pedro Ferreira Santos, 17 anos, assumiu, nesta segunda-feira (18), o mandato de jovem senador da Bahia, dentro do Programa Jovem Senador, realizado pelo Senado Federal. No seu primeiro dia no “cargo”, ele participou da eleição da Mesa Diretora e apresentou seu primeiro projeto de lei.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
ALBA aprova LDO e mais de duas dezenas de projetos do Executivo, Judiciário e de parlamentares Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a…
Iniciativa de Dr. Hélio simboliza reconhecimento e valorização da categoria nas áreas de Cultura e Turismo No primeiro plano, Dr.
Será na próxima terça-feira (03/06), às 9h, com 19 proposições relacionadas Na tarde desta sexta-feira (30/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 12ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 03 de junho, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.
Será na próxima terça-feira (27/05), às 9h, com 13 proposições relacionadas Na tarde desta sexta-feira (23/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 11ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 27 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Será na próxima terça-feira (13/05), às 9h, com 19 proposições relacionadas Na tarde da ultima sexta-feira (09/05), a Câmara Municipal publicou a Pauta oficial da 9ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 13 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Justiça determina afastamento da A Justiça determinou o afastamento da Presidente da Câmara municipal de Canindé Karlinda Coelho, eleita para o terceiro mandato consecutivo à frente do legislativo municipal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que questionou a legalidade da recondução da vereadora ao cargo.
Dr. Hélio é o autor de duas matérias que tratam da proteção e direitos dos animais, além de homenagem ao cantor, compositor e produtor musical Sergio Vasconcellos As primeiras matérias protocoladas na Diretoria Legislativa da Câmara para a 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (25/02), têm autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr.
Será na próxima terça-feira (25/02), às 14h, no Plenário Casa do Cidadão, com 21 matérias relacionadas. Sob o comando da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2025-2026, que tem o Vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr.
Os problemas mais recorrentes na área educacional do Município, como situação dos prédios escolares, transporte de alunos e qualidade do ensino foram tratados em uma reunião de trabalho dos Vereadores com o secretário de Educação, prof. Dalmo Costa de Souza, na tarde desta quinta-feira (13/02), na Sala de Comissões da Câmara.
O deputado Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito nesta segunda-feira (3) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para o biênio 2025/2027, tendo como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). O deputado municipalista Hassan (PP), que exerce seu primeiro mandato parlamentar, foi eleito para compor a mesa diretora como terceiro vice-presidente, numa demonstração de reconhecimento de sua capacidade de articulação e intensa atividade parlamentar.
Na cerimônia, também serão empossados os novos integrantes da mesa diretora: Amaral Wilson de Oliveira (1º vice-presidente), Gerson Santana Cintra (2º vice-presidente), Marcus da Costa Ferreira (corregedor-geral da Justiça) e Anderson Máximo de Holanda (corregedor do Foro Extrajudicial). A nova estrutura administrativa do TJGO foi definida na eleição realizada em 18 de outubro de 2024.
Também serão empossados os desembargadores Amaral Wilson de Oliveira, como 1º vice-presidente do TJGO; Gerson Santana Cintra, como 2º vice-presidente; desembargador Marcus da Costa Ferreira, como corregedor-geral da Justiça de Goiás, e desembargador Anderson Máximo de Holanda, para corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás.
Durante a posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para o biênio 2025-2026, na manhã de sábado, 1°, em Goiânia, legislativo que será novamente presidido pelo deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), o discurso de economia casou com o de austeridade.
Veja se a Câmara Municipal de Ararendá está entre as quais, a Justiça deve afastar seus presidentes reeleitos para 3º mandato consecutivo no Ceará. A Justiça do Ceará deve determinar o afastamento de 17 presidentes de câmaras municipais reeleitos para um terceiro mandato consecutivo.
Os vereadores Aurismênia Chaves e Miúdo, que fazem parte da bancada de oposição, na cidade d3 Santa Quitéria, entraram com um mandado de segurança na Justiça, buscando por meio de uma ação, anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ocorrida no dia 1º, que resultou em Emanuela Barbosa presidente interina e Joel Barroso como prefeito interino.
O vereador Diego Campos (SDD) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Serra Preta, no Portal do Sertão, e vai assumir o comando da casa legislativa no biênio 2025/2026. Em chapa única, Diego recebeu 11 votos, ou seja foi eleito por unanimidade.
