Justiça afasta presidente da Câmara de Itambé por reeleição considerada inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
Pontos-chave
- O caso envolve a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro de 2025, para o biênio 2025-2026.
- No entanto, ao julgar o recurso, o TJBA reformou esse entendimento.
- Com a decisão, foi restabelecida a suspensão da eleição da Mesa Diretora e determinada a realização de novo pleito.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/justica-afasta-presidente-da-camara-de-itambe-por-reeleicao-…Publicado originalmente em 16 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
CidadeItambé/BA ★
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara de Riacho
ÓrgãoCâmara de Itambé
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoPartido Novo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoPresidência da Câmara de Central
PessoaPaulo Rucas Brito Achy
0 favorecidas2 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 17h58
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