O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
A Câmara Municipal de Mucuri realizará nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, às 09h, no Plenário Casa do Cidadão, a Trigésima Reunião Ordinária do ano legislativo. A sessão seguirá todos os trâmites previstos no Regimento Interno, incluindo confirmação de quórum, leitura da ata anterior, correspondências e apresentação das matérias no Pequeno Expediente.
O deputado municipalista Hassan (PP), que no final do segundo ano do seu mandato, em 2024, foi escolhido pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Top 10, entre os deputados que mais se destacaram na atuação parlamentar, firma-se a cada dia como um dos legisladores mais atuantes e influentes do legislativo baiano.
A Câmara Municipal de Barreiras realiza nesta quarta-feira (5), às 19h30, uma edição especial da Tribuna Popular voltada à campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem. A iniciativa é uma indicação da Mesa Diretora da Casa, reforçando o compromisso do Legislativo com ações de prevenção e informação voltadas ao bem-estar da população masculina.
Os vereadores de oposição de Ararendá, Sales André, Cabilouro e Clesivan Targino, apresentaram uma proposta de resolução legislativa através do protocolo geral da Câmara Municipal, que visa alterar o Regimento Interno. O objetivo é permitir que os parlamentares possam escolher em qual modalidade de sessão desejam participar, seja presencial ou virtual.
A cidade de Madre de Deus viveu, neste domingo (26), um dia histórico marcado por alegria, empoderamento e respeito à diversidade. A 11ª Parada da Diversidade – Parada da Libertação reuniu centenas de pessoas em um ato colorido, cheio de energia e amor, reafirmando o compromisso do município com a inclusão, a igualdade e a liberdade de ser.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas realizará, na próxima quarta-feira, 01 de outubro, às 19h, uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Vereador com a entrega do Título de Cidadania Cruzalmense. Durante a cerimônia, 16 personalidades que se destacaram por suas contribuições à cidade serão homenageadas com o título, incluindo um homenageado da Mesa Diretora.
A Mesa Diretora da Câmara de Vitória da Conquista propôs, por meio do Projeto de Lei nº 158/2025, a concessão de ticket-alimentação no valor de R$1.800 para servidores efetivos, comissionados, vereadores e contratados por tempo determinado. O PL, apresentado na terça-feira (23/09), tem sido criticado pela população e sindicatos da cidade.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
Aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, em Mutuípe, João Pedro Ferreira Santos, 17 anos, assumiu, nesta segunda-feira (18), o mandato de jovem senador da Bahia, dentro do Programa Jovem Senador, realizado pelo Senado Federal. No seu primeiro dia no “cargo”, ele participou da eleição da Mesa Diretora e apresentou seu primeiro projeto de lei.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
ALBA aprova LDO e mais de duas dezenas de projetos do Executivo, Judiciário e de parlamentares Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a…
Iniciativa de Dr. Hélio simboliza reconhecimento e valorização da categoria nas áreas de Cultura e Turismo No primeiro plano, Dr.
Será na próxima terça-feira (03/06), às 9h, com 19 proposições relacionadas Na tarde desta sexta-feira (30/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 12ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 03 de junho, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.
Será na próxima terça-feira (27/05), às 9h, com 13 proposições relacionadas Na tarde desta sexta-feira (23/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 11ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 27 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Será na próxima terça-feira (13/05), às 9h, com 19 proposições relacionadas Na tarde da ultima sexta-feira (09/05), a Câmara Municipal publicou a Pauta oficial da 9ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 13 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
