A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
O deputado municipalista Hassan (PP), que no final do segundo ano do seu mandato, em 2024, foi escolhido pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Top 10, entre os deputados que mais se destacaram na atuação parlamentar, firma-se a cada dia como um dos legisladores mais atuantes e influentes do legislativo baiano.
Os vereadores de oposição de Ararendá, Sales André, Cabilouro e Clesivan Targino, apresentaram uma proposta de resolução legislativa através do protocolo geral da Câmara Municipal, que visa alterar o Regimento Interno. O objetivo é permitir que os parlamentares possam escolher em qual modalidade de sessão desejam participar, seja presencial ou virtual.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
A Mesa Diretora da Câmara de Vitória da Conquista propôs, por meio do Projeto de Lei nº 158/2025, a concessão de ticket-alimentação no valor de R$1.800 para servidores efetivos, comissionados, vereadores e contratados por tempo determinado. O PL, apresentado na terça-feira (23/09), tem sido criticado pela população e sindicatos da cidade.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
Aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, em Mutuípe, João Pedro Ferreira Santos, 17 anos, assumiu, nesta segunda-feira (18), o mandato de jovem senador da Bahia, dentro do Programa Jovem Senador, realizado pelo Senado Federal. No seu primeiro dia no “cargo”, ele participou da eleição da Mesa Diretora e apresentou seu primeiro projeto de lei.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
Justiça determina afastamento da A Justiça determinou o afastamento da Presidente da Câmara municipal de Canindé Karlinda Coelho, eleita para o terceiro mandato consecutivo à frente do legislativo municipal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que questionou a legalidade da recondução da vereadora ao cargo.
Veja se a Câmara Municipal de Ararendá está entre as quais, a Justiça deve afastar seus presidentes reeleitos para 3º mandato consecutivo no Ceará. A Justiça do Ceará deve determinar o afastamento de 17 presidentes de câmaras municipais reeleitos para um terceiro mandato consecutivo.
Os vereadores Aurismênia Chaves e Miúdo, que fazem parte da bancada de oposição, na cidade d3 Santa Quitéria, entraram com um mandado de segurança na Justiça, buscando por meio de uma ação, anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ocorrida no dia 1º, que resultou em Emanuela Barbosa presidente interina e Joel Barroso como prefeito interino.
Os onze vereadores eleitos em outubro assumiram oficialmente seus mandatos na manhã desta quarta-feira (1°), em sessão solene da Câmara Municipal de Paramirim. A cerimônia foi conduzida pelo então presidente da casa, Nanando. Inicialmente, os parlamentares foram convocados para a prestação do juramento de posse, e, em seguida, declarados empossados para o exercício legislativo no período de 2025 a 2028.
A Mesa Diretora (biênio 2023-2024) da Câmara Municipal de Barreiras promoveu uma abrangente e necessária reforma estrutural em todo o prédio do Legislativo Municipal, cujas mudanças ali realizadas se tornaram notórias, com destaque para a modernização da fachada principal.
Nesta quarta-feira (26), a Secretaria de Saúde de Barreiras junto com o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde realizaram a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na modalidade reunião ampliada.
A atividade legislativa contará com a ilustre presença do Gen Div Ribeiro, Comandante da 6ª região Militar, tendo como expositor o Ten Cel Kosciureski, atual Comandante do 4º BEC A Câmara Municipal de Barreiras realizará nesta quarta-feira (24), às 19:30h, no plenário da Casa de Leis, uma sessão com Tribuna Popular para evidenciar o trabalho do 4º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão General Argolo –, que completará em julho próximo 52 anos de instalação em nossa cidade.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) recebeu na sessão ordinária desta terça-feira (07) uma abaixo-assinado de autoria de moradores do Bairro Vela Vista, na sede do município, que alegam estar sofrendo nas últimas semanas com a falta de abastecimento de água por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na localidade.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior (PP), protocolou na mesa diretora do Poder Legislativo uma indicação para que a administração municipal por meio da Secretaria de Educação, crie o programa de auxílio para estudantes do segmento do EJA (Educação de Jovens e Adultos), Bolsa Presença.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior (PP) vai apresentar na noite desta terça-feira (04), durante sessão ordinária no Plenário Celerino Venceslau dos Santos um projeto de resolução para conceder o título de cidadão cierodantense ao ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, A ideia já vem sendo comentado pelo parlamentar há algumas sessões e toma forma agora, com a proposição sendo protocolada na Mesa Diretora.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (07), o projeto de lei nº 447/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. A votação ocorreu de modo nominal em dois turnos, e por isso, uma sessão extraordinária teve que ser aberta logo após o fim da sessão ordinária.
