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Dossiê · Órgão · nº 2897

Ministério da Fazenda

Notícias673no arquivo
Primeira menção1 fev 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 34 min
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Cronologia

20 nesta página
26 nov2025 · 01h50

Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

ÁUDIO: Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28) Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

21 nov2025 · 19h18

Jorge Messias vai focar em senadores da direita e do centrão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, planeja articular sua aprovação no Senado Federal focando em parlamentares de direita e do Centrão. A estratégia visa apresentar um perfil técnico e conciliador para reduzir resistências políticas à indicação feita por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

16 nov2025 · 16h00

Financiamento verde avança, mas proteção social não

O Governo Federal instituiu a Taxonomia Sustentável Brasileira via Decreto Nº 12.705 para orientar investimentos de baixo carbono. Embora estabeleça critérios ambientais para energias eólica e solar, especialistas apontam lacunas na fiscalização e na proteção de direitos sociais e comunidades tradicionais.

12 nov2025 · 08h00

Nordeste se integra à COP30 na agenda ambiental

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima em Belém oferece a oportunidade de o país discutir não apenas o papel da Amazônia, como de seus outros biomas e a participação de todas as regiões do país no contexto da agenda climática.

31 out2025 · 16h21

Petróleo não constrange e Brasil chega de cabeça erguida à COP30, diz Dubeux

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que isso não prejudica a imagem do Brasil para a COP30. Ele argumenta que a matriz elétrica limpa e a biodiversidade do país sustentam a posição brasileira. O texto menciona ainda a falta de destinação climática de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

20 out2025 · 10h22

COMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

A ABS AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.502.081/0001-40, registrada sob o NIRE nº 29204645683, com sede na Rodovia BA 458, Anel da Soja, Fazenda Barcelona IV B, Zona Rural, Município de Riachão das Neves – Bahia, comunica aos interessados que foi deliberada a redução de seu capital social.

17 out2025 · 16h27

Secretaria de Agricultura entrega os últimos galinheiros da 1ª etapa do projeto em Baixa Grande

A Prefeitura de Baixa Grande, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, a entrega dos dois últimos galinheiros da primeira etapa do projeto que contempla a construção de 20 unidades. A ação é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o Consórcio Público Jacuípe, visando fortalecer a agricultura familiar no município.

Catureba Tecnologia positivo
13 out2025 · 17h54

Economista alerta: criação de loteria municipal pela Prefeitura de Conquista pode abrir brecha às fraudes

A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2025, que propõe a criação de uma loteria municipal, a “LotoConquista”, para destinar recursos para a educação, saúde, esporte e cultura. Essa proposta pode abrir brechas para fraudes, alerta economista ouvido pelo Site Avoador.