Treinamento atualiza equipes sobre Direito Tributário, legislação municipal e análise de processos fiscais A Prefeitura de Barreiras promoveu, nesta semana, um treinamento institucional para os servidores que trabalham na administração tributária do município.
Potra nascida em Macapá simboliza a expansão da criação do Cavalo Crioulo na Região Norte O Cavalo Crioulo acaba de alcançar um marco inédito em sua trajetória de expansão pelo Brasil.
Começa a ser pago nesta quarta-feira (15.7) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.
Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17. fonte:Tânia Rêgo Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets.
O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas. A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2024, proibiu beneficiários de programas sociais de utilizarem esses serviços.
O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC a sites de apostas, conforme decisão do STF. A medida atinge todos os 27 milhões de contemplados, que estão proibidos de se cadastrar, e os sites devem fazer checagens quinzenais.
A entidade defende que o beneficiário de programa social não pode ser sumariamente excluído, pois tem direito de apostar com dinheiro de outra fonte de renda. O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para o segundo semestre deste ano o julgamento da ação que questiona a validade da Lei das Bets.
Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de alertas semelhantes aos utilizados em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos. As empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets, terão de se adequar a regras mais rigorosas de publicidade, conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Fernanda Brandão (*) Uma comitiva liderada pelo Ministério da Fazenda brasileiro esteve na China entre os dias 24 e 26 de junho com o objetivo de fortalecer a cooperação macroeconômica entre os dois países.
Dois delegados da Polícia Civil do Ceará (PCCE) foram exonerados do cargo. Os dois são alvos de investigação devido à conduta durante operação em Acopiara, onde foram encontrados 290 mil pés de maconha em uma fazenda da cidade.
Medida cria instrumento para concessão de crédito de ICMS a expositores, e poderá estimular negócios no Parque de Exposições da Fazendinha A Secretaria de Fazenda do Amapá vai implementar um mecanismo para a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações comerciais realizadas durante a Expofeira do Amapá.
Atleta encara prova em Santa Terezinha valendo título brasileiro e vaga para o Mundial de 2027 O atleta Tiago Perez terá mais um desafio importante na temporada. Neste sábado, 04 de julho, ele participa da etapa única do Circuito Brasileiro Multisport de Cross Duathlon, competição nacional válida pela Confederação Brasileira de Triathlon, a CBTri.
Decisão da justiça reconheceu responsabilidade do Estado e fixou R$ 700 mil em danos morais, além de pensão mensal à mãe e companheira das vítimas A Justiça condenou o Estado do Amapá a pagar indenização por danos morais aos familiares de Silvanildo Pereira Monteiro e Jesus de Aragão Monteiro, pai e filho mortos durante o “Fest Castanha”, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá.
O governo federal está elaborando um programa de renegociação de dívidas voltado aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta, que ainda está em fase de construção pela equipe econômica e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prevê descontos que podem chegar a 70% sobre débitos de até R$ 20 mil, além de parcelamento em até 12 anos, com prestações mínimas de R$ 25.
Decisão considerou válida a fiscalização da companhia municipal e determinou que a concessionária siga padrões técnicos na recomposição asfáltica depois de realizar obras de saneamento nas vias de Macapá A Justiça do Amapá manteve as multas aplicadas pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento de Macapá (Cipemac), contra a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), por descumprimento das regras de recuperação das ruas de Macapá.
Operação nos estados de MT e MS envolveu agentes da Receita, da PF e do Exército em colaboração com EUA e Bolívia. Droga estava em oito caminhões, escondida em cerca de 260 toneladas de madeira.
Dois tios de Maria Fernanda Cândido da Rocha, menina encontrada morta em uma fazenda de Doverlândia (GO), morreram em um acidente na propriedade onde viviam, na mesma região. Segundo a Polícia Científica, Carlos Antônio Dorneles Roldão, de 59 anos, e Carlos Júnior Dorneles Jesus, de 29, pai e filho, morreram por asfixia após entrarem em um tanque de soro de leite na sexta-feira (20).
Baianos e turistas terão um motivo especial para estar em Praia do Forte durante o feriado da Independência do Brasil, em setembro. O Festival Conexão com o Paraíso chega à 5ª edição em uma versão comemorativa, reunindo grandes nomes da música brasileira no destino do Litoral Norte da Bahia entre os dias 4 e 6 de setembro.
O capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado pela Justiça Militar pelos crimes de corrupção passiva e peculato-desvio, ocorridos entre julho de 2023 e março de 2024 em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia.
O governo federal lançou o programa Move Motos, linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiarem veículos e equipamentos. O presidente Lula afirmou que a medida reconhece esses trabalhadores como cidadãos. A taxa de juros será de 12,5% ao ano, com financiamento de 100% do valor do veículo. A contratação começa em 13 de julho.
