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O presidente Lula busca um novo ministro da Defesa e a secretária-geral da pasta, Cinara Wagner Fredo, foi indicada pelo atual ministro José Múcio Monteiro. Se confirmada, ela será a primeira mulher a comandar o ministério. Lula ainda não decidiu e ouve outras opiniões.
A secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, foi indicada pelo ministro José Múcio Monteiro para sucedê-lo no comando da pasta. Se confirmada, será a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação do ministério em 1999. O presidente Lula ainda avalia outros nomes.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou em R$ 17.562,80 o valor mensal da reparação econômica à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (27), em reconhecimento à perseguição política sofrida durante a ditadura militar. A medida prevê pagamentos permanentes e continuados, além de valores retroativos, conforme decisão definitiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Da Agência Brasil, com texto de Sayonara Moreno: Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.
A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) receberá proteção após ameaças de morte e estupro nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania solicitou providências ao Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais. As ameaças se intensificaram após o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Ana Elisa, de 21 anos, foi a segunda deputada federal mais votada de Minas Gerais.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recebeu, em Salvador, nesta quinta-feira (8), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Salles. A comitiva conheceu serviços e iniciativas que integram a rede de cuidado à pessoa com deficiência na Bahia.
O Brasil possui mais de 32,1 milhões de idosos, segundo o Censo 2022, e o Disque 100 registrou 179.327 denúncias de violações contra essa população em 2024. A campanha Quebrando o Silêncio, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realiza ações de conscientização no sul da Bahia, incluindo visitas a instituições de longa permanência.
Em alusão ao Novembro Negro, o Ministério da Cultura (MinC) lançou a Campanha Cultura Negra Vive, uma ação que integra a campanha do Governo Federal, Brasil pela Igualdade Racial — iniciativa que conta com a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e de outras pastas, bem como da Fundação Cultural Palmares, vinculada do MinC.
Com o objetivo de facilitar a vida do brasileiro que vai votar para conselheiro(a) tutelar no próximo dia 1º de outubro, a plataforma A Eleição do Ano cataloga as candidaturas de todo o país comprometidas com a pauta antirracista, com os direitos das crianças e dos adolescentes e com a agenda feminista.
A Caixa Econômica Federal detalhou o calendário de pagamentos do auxílio emergencial extensão (AEE) de R$ 300, com início em 30 de setembro. O presidente do banco, Pedro Guimarães, anunciou que 43,2 milhões de beneficiários receberão as parcelas em ciclos até dezembro. O programa foi estendido até 31 de dezembro pela MP 1000.
O Ministério da Cidadania publicou portaria com novo calendário de pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores que se cadastraram nos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, que contestaram entre 3 de julho e 16 de agosto, ou que tiveram pagamento reavaliado em agosto. Os valores serão depositados na poupança social digital, com saques liberados em etapas até dezembro, visando evitar aglomerações durante a pandemia de covid-19.
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União uma portaria com o calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que contestaram o resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. O crédito será feito em poupança social digital, com recursos disponíveis para pagamento de contas e compras antes dos saques.
Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial. O cruzamento de dados foi feito pelo TCM-BA e CGU, que identificaram indícios de fraude que somam R$ 117 milhões. O caso é o segundo maior do país, atrás apenas do Maranhão.
