Reprodução O Ministério Público da Bahia informou nesta sexta-feira (26) que a promotora de Justiça da comarca de Paramirim, Karina Costa Freitas, está apurando o caso da vacinação irregular que ocorreu anteontem (24) em Rio do Pires.
Moradores de Jacobina, na Bahia, relataram explosão e tremor de terra na noite de 2 de fevereiro, associados à mineradora Jacobina Mineração (Yamana Gold). O Ministério Público pediu nova vistoria nas barragens e investigação sobre os abalos sísmicos, que já somam nove desde outubro de 2020.
O relator Emílio Salomão Resedá, deferiu neste sábado (12), durante Plantão Judiciário, a antecipação da tutela recursão requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Ribeira do Pombal, previsto para ocorrer neste domingo (13).
Portal da Transparência Pública de Paramirim (Reprodução/Paramirim Agora) O Ministério Público da Bahia começou a colher depoimentos nessa segunda-feira (14) para apurar denúncias de supostas fraudes na Prefeitura de Paramirim entre os anos de 2013 e 2016. A suspeita é que nomes e CPFs foram usados, sem autorização, em falsos contratos de prestação de serviços.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em 16 de julho de 2020, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches, que reduz em até 30% as mensalidades de escolas e universidades durante a pandemia. Instituições que firmaram TAC com o MP-BA ficam isentas. A lei vale enquanto durar a suspensão das atividades letivas.
A TIM firmou um TAC com o Ministério Público estadual para ampliar e melhorar os serviços de telefonia móvel em Licínio de Almeida, na Bahia. A operadora se comprometeu a instalar novos sites com tecnologia 3G e 4G até 31 de julho de 2021, após ação civil pública por má qualidade dos serviços.
A Associação de Comunicadores do Juruá homenageou 16 profissionais de imprensa do Vale do Juruá em evento realizado na quarta-feira (20). A cerimônia ocorreu no auditório do Ministério Público e incluiu o lançamento do Prêmio João Mariano de Jornalismo para 2018.
A Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou V. L. de S. a um ano, sete meses e 15 dias de detenção em regime inicial aberto por violar medidas protetivas e ameaçar a ex-mulher com gargalo de garrafa quebrado. A juíza Adamarcia Machado absolveu o acusado da acusação de agressão, mas considerou a ameaça comprovada. O caso envolve união estável de 17 anos e quatro filhos.
