Nesta quinta-feira, 14 de março, o vereador André Fraga (PV) se reuniu com a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, e representantes das cooperativas de reciclagem para discutir a implementação de incentivos fiscais ao setor.
“É um descaso com a saúde das nossas crianças”, a indignação ecoa pela boca de Cristina Torres da Silva, moradora do bairro Bela Vista em Sento Sé, que lidera um grupo de mães que lutam por um atendimento de saúde digno para seus filhos com autismo e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado.
O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia.
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador vão ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. Aprovada nesta quarta-feira, 29 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador, a medida foi incluída no Projeto de Lei (PL) 308/2023 enviado pela Prefeitura.
Os moradores da comunidade de Brejo de Fora, município de Sento Sé, realizaram na manhã de hoje (14) um ato manifesto e entrega de abaixo-assinado para diversos órgãos públicos, após um acidente envolvendo um veículo de transporte de minérios resultar nas mortes de dois jovens locais, Wilton Muquim de Paula Santos e Evandro da Silva Santos, no último dia 4, na BA-210.
Comunidades tradicionais de fecheiros em Correntina, na Bahia, sofrem ameaças e ataques de pistoleiros devido a disputas por áreas de vegetação nativa do cerrado. Relatos incluem destruição de cercas e violência contra idosos, enquanto as vítimas denunciam a morosidade e a falta de estrutura das autoridades locais.
Evento está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que estimula a conservação e uso sustentável dos oceanos | Foto: Marília Camelo Por Alice Sales Colaboradora Salvador (BA). A capital baiana sedia nesta terça-feira (1º) o VI Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos.
Membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram no início da noite deste domingo (11) 848 aves silvestres em fiscalização realizada no Km 58 da BR-110, em trecho pertencente ao município baiano de Jeremoabo.
Com mais de 600 toneladas de resíduos coletadas em ações nacionais, a Solos chega à capital cearense para ampliar o compromisso pela sustentabilidade Em cinco anos de atuação, a Solos gerou mais de 200 novos empregos com foco também na diversidade e mudança do cenário socioeconômico | Foto: Tayse Argolo Salvador – BA / Fortaleza – CE.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, recomendou ao Município de Paramirim que não inclua a Guarda Municipal em operações policiais.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), deflagrou na manhã dessa quinta-feira, 16, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a segunda etapa da ‘Operação Inventário’, que tem como objetivo investigar fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.
O Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) expediu, nesta segunda-feira (19) uma recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. para que sejam suspensos os serviços de implementação de um parque eólico no município de Canudos, com a justificativa de que a instalação da estrutura pode gerar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.
A Prefeitura de Euclides da Cunha (BA) suspendeu nesta segunda-feira (05) o processo seletivo simplificado que oferta 52 vagas de trabalho em diversas áreas para atuação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio de comunicado assinado pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ariel José Nascimento, e em função da chegada do período junino, expediu duas recomendações no último dia 17, para cinco cidades situadas na região do Semiárido Nordeste II: Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina.
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador do estado, Rui Costa, do mesmo partido, solicitando a implantação de sinalização de trânsito do município de Paripiranga, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A proposição já recebeu parecer favorável de seu colega do legislativo, Paulo Câmara, do PSDB.
O Tribunal de Justiça acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e multou em R$ 940 mil o Município de Paripiranga, por não ter cumprido acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, e que previa a regulamentação do transito da cidade pelo Poder Público municipal.
Conforme noticiado pelo Paramirim Agora na última quinta-feira (27), o Ministério Público estadual recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola de Paramirim das Crioulas, zona rural de Érico Cardoso.
O Conselho Municipal de Saúde de Cícero Dantas (CMS-BA) publicou o edital de convocação para interessados em participar do processo eleitoral para a composição do novo colegiado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta segunda-feira (26), uma ação contra o município de Cícero Dantas e a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa) por conta de problemas estruturais encontrados na rede de saneamento da cidade e pelo fornecimento de água contaminada por fezes na Avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das principais da sede do município.
