Um sargento da reserva da Polícia Militar, identificado como C.E.G.dos S. foi condenado na terça-feira (4) a seis anos e oito meses de prisão por formação e manutenção de milícia privada armada que atuava na região de Correntina, no oeste baiano, com invasão de terras de comunidades tradicionais.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na arrecadação de valores relacionados ao licenciamento ambiental no município de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. A investigação tem como foco a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A Justiça da Bahia tornou réus quatro policiais militares após aceitar denúncia do Ministério Público sobre a morte de dois jovens em Camaçari, em julho de 2025. Um subtenente é acusado de duplo homicídio e fraude processual, enquanto outros três respondem por fraude. Investigações contestam a versão de confronto armado apresentada pelos agentes.
A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso de importunação sexual ocorrido em uma academia de condomínio em Feira de Santana e indiciou o estudante de Educação Física Pedro Henrique Sales, de 21 anos. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4).
Órgão detalhou bateria de testes técnicos, transparência e ações nos processos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta segunda-feira, 3, uma apresentação pública na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para demonstrar os mecanismos de segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no pleito de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) promoveu, nesta segunda-feira (3/agosto), uma apresentação pública na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para demonstrar os mecanismos de segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no pleito de outubro.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Urandi adote, no prazo de 90 dias, uma série de medidas para adequar o município às exigências do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A recomendação foi expedida na sexta-feira (31) pela promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, no âmbito do Projeto Município Seguro.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã deste sábado (1º), a Operação Perjúrio, que investiga um grupo suspeito de fraudar processos judiciais e praticar lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais ligados a quatro advogados, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (31), direcionada aos municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Varzedo, além do 16º Batalhão de Bombeiros Militar (BPM), exigindo a fiscalização imediata e a interdição de estabelecimentos comerciais e casas de eventos que funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença (CLCB).
O Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Perjúrio neste sábado (1º) para investigar quatro advogados suspeitos de fraude processual, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana. O grupo teria usado documentos falsificados em ações contra instituições financeiras, com movimentação atípica de cerca de R$ 723 milhões entre 2019 e 2025.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou neste sábado (1º) uma operação para investigar quatro advogados suspeitos de participação em um esquema envolvendo fraude processual, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediu recomendações para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e animais durante a Romaria do Bom Jesus da Lapa 2026.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã deste sábado (1º) a Operação Perjúrio, que investiga um suposto esquema de fraudes processuais envolvendo advogados.
Corregedor acolhe medida do Ministério Público, recebe notícia de inelegibilidade, manda preservar provas e deixa perícia em aberto; candidatura ao Governo entra em cenário de crescente insegurança jurídica Em decisão assinada na noite de quarta-feira (29), o relator Agostino Silvério Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu a tutela provisória requerida pelo Ministério Público Eleitoral, determinando a preservação e o depósito, na Justiça Eleitoral, dos documentos originais relacionados…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, publicou nesta quinta-feira (30) uma recomendação com medidas para disciplinar a circulação de charretes durante a Romaria do Bom Jesus da Lapa.
O Ministério Público da Bahia recomendou à Câmara Municipal de Iraquara a anulação da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026, por considerar que a terceira recondução consecutiva do presidente Suede Neves fere o entendimento do STF. A Câmara, no entanto, afirma que manterá a eleição, com base em parecer jurídico próprio.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Morpará adote medidas para estruturar a política municipal de segurança pública. A orientação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama, foi encaminhada ao prefeito Natalito Ribeiro de Alcântara e ao presidente da Câmara de Vereadores, Idalvan Batista de Queiroz.
A Prefeitura de Ipiaú, administrada pela prefeita Laryssa Dias (PP), é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos do município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Palmas de Monte Alto adote, com urgência, uma série de medidas para adequar a estrutura municipal às exigências do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A recomendação foi expedida no último sábado (25) pelo promotor de Justiça Marcos Almeida Coelho, no âmbito do projeto Município Seguro.
A Justiça da Bahia condenou o vereador afastado de Itabela, Lucas de Souza Lemos, a mais de 18 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento de atividades criminosas. A sentença, em primeira instância, foi proferida após a prisão em flagrante em novembro de 2025, quando foram encontrados cocaína, munições e um revólver. A defesa recorreu e aguarda análise do Tribunal de Justiça da Bahia.
