O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça a condenação de Marcelo Castro, apresentador do programa Alô Juca, da TV Aratu, a até 61 anos de prisão pelo suposto envolvimento em um esquema de desvio de doações feitas via Pix. O pedido consta nas alegações finais apresentadas pelo órgão antes da sentença.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 30, a realização de obras e serviços estruturais de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade de Palmeiras à Escola Municipal Professora Adalgisa Rodrigues, situada na comunidade de Tapera, no município de Novo Horizonte.
A Polícia Civil da Bahia instaurou procedimento para apurar declarações do comentarista Rodrigo Constantino, que chamou a Bahia de 'câncer do Brasil' e fez ataques a Salvador e aos baianos. O Ministério Público da Bahia também foi acionado, com pedido de investigação criminal. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou medidas judiciais. A apuração não implica culpa.
A Polícia Civil da Bahia instaurou procedimento para apurar vídeo do comentarista Rodrigo Constantino que chamou a Bahia de 'câncer do Brasil' e fez críticas aos baianos. O caso também chegou ao Ministério Público, e o governador Jerônimo Rodrigues anunciou medidas judiciais. A apuração ocorre após o primeiro turno das eleições de 2026.
O concurso público da Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, teve uma nova alteração no cronograma, publicada na quarta-feira (30). A prova para os candidatos de níveis médio e superior foi transferida para 29 de novembro de 2026, conforme o Edital de Retificação nº 04/2026.
O perfil oficial do portal “Alô Juca” no Instagram foi derrubado nesta terça-feira (29) por determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A medida judicial envolve a veiculação de reportagens sobre o advogado Mateus Nogueira da Silva.
Um idoso de 72 anos foi preso pela Polícia Civil, na manhã de terça-feira (29/9), na zona rural de Santa Inês, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de estupro. Segundo as investigações, os fatos ocorreram em 1994, quando a vítima, enteada do condenado, tinha menos de 12 anos de idade.
Órgãos de Segurança da Bahia deram início, depois de vários anos, ao combate ao crime organizado e transferiu nas últimas horas, cinco líderes de facções para os presídios federais de Porto Velho (Rondônia) e Campo Grande (Mato Grosso do Sul).
Cinco líderes de facções foram transferidos da Bahia para presídios federais em Porto Velho e Campo Grande, com base na Lei Antifacção. A ação envolveu MPBA, Gaeco, Gaep, secretarias estaduais e Senappen. Os detidos são acusados de tráfico, homicídios, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Cinco detentos apontados pelas forças de segurança como líderes de organizações criminosas foram transferidos da Bahia para presídios federais de segurança máxima em Porto Velho, em Rondônia, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu, na sexta-feira, dia 25, a segunda edição do minicurso 'Atuação nas Eleições Gerais de 2026 – O Dia das Eleições', voltado a promotores eleitorais, assessores e representantes das Polícias Civil e Militar. O evento, transmitido on-line, foi organizado pelo Ceaf, Caopam e Nuel, com abertura de João Paulo Santos Schoucair e Rita Tourinho. O painel abordou integração institucional e planejamento da PM, que concentrará atenção em dez municípios com 32,6% do eleitorado baiano.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape adotem medidas para prevenir e coibir irregularidades em eventos eleitorais.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou, no último dia 16, que o Município de Juazeiro elabore, implante e execute os Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em todas as unidades públicas municipais de saúde.
Duas servidoras públicas foram afastadas das funções que exerciam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro. A determinação , segundo apurou o jornal A Tarde, foi expedida pela Justiça do estado no dia 18 de setembro.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Catu, recomendou à Prefeitura de Catu e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que adotem providências para dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmaram nesta terça-feira (22/9), às 9h, Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção da saúde mental e à prevenção do adoecimento psicológico entre profissionais da segurança pública.
As Forças Integradas de Segurança Pública, compostas pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público da Bahia, por meio do GAECO, deflagraram, nesta segunda-feira, em Porto Seguro/BA, a Operação Contra Fogo, voltada ao enfrentamento do tráfico de drogas e dos crimes de homicídio relacionados à atuação de organização criminosa na região.
A terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais começou em 21 de setembro e vai até 30 de setembro, com meta de realizar mais de mil audiências em três comarcas: Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Estão instaladas 26 salas de audiências e 31 juízes conduzirão 1.065 audiências. O Conjunto Penal de Paulo Afonso sediará audiências virtuais de 88 réus presos.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou nova etapa de diálogos voltada ao aprimoramento da transparência e do controle dos gastos públicos com festejos juninos.
Um homem foi condenado a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão por estupro de vulnerável contra três adolescentes em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida pela Vara Criminal do município no dia 10, após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
