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Dossiê · Órgão · nº 415

Ministério Público do Trabalho na Bahia

Notícias141no arquivo
Primeira menção28 mar 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 2 h
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Cronologia

20 nesta página
20 out2026 · 23h14

35 denúncias de assédio eleitoral no trabalho foram registradas por dia em outubro

O Brasil registrou média de 35 denúncias de assédio eleitoral por dia em outubro, totalizando 663 até o dia 19, segundo o Ministério Público do Trabalho. O assédio ocorre quando empregadores tentam influenciar o voto de funcionários, com ameaças ou pressões. O MPT firmou 36 termos de ajustamento de conduta e ajuizou 25 ações civis públicas em 2026.

20 out2026 · 12h46

Após morte de operário chinês, outro trabalhador sofre acidente na BYD Camaçari

Horas após o acidente que levou à morte de um operário chinês, foi registrado, na noite de terça-feira (19), mais um grave acidente de trabalho nas dependências da unidade da montadora BYD em Camaçari. Um trabalhador que atua na Divisão 2 do complexo industrial, desta vez baiano, sofreu uma descarga elétrica e foi levado para receber atendimento médico no Hospital Santa Helena.

20 out2026 · 11h51

Brasil registra 663 denúncias de assédio eleitoral em outubro, média de 33 por dia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 663 denúncias de assédio eleitoral nos primeiros 20 dias de outubro de 2026, média de 33 por dia. O número é oito vezes maior que o registrado nas eleições de 2022. São Paulo lidera com 248 casos, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. O assédio eleitoral é infração grave e pode levar a multas e prisão.

20 out2026 · 09h14

MPT abre inquérito para investigar morte de trabalhador chinês na fábrica da BYD em Camaçari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a morte de um trabalhador no canteiro de obras da BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira (19), e a investigação vai verificar as condições de segurança da atividade e as responsabilidades das empresas envolvidas.

20 out2026 · 00h44

Casos de câncer levam fábrica na Bahia à condenação em R$ 20 milhões; empresa teria exposto trabalhadores

A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda., em Candeias, Bahia, a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo por expor trabalhadores ao amianto, agente cancerígeno. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, e a decisão ainda cabe recurso. A empresa teria utilizado amianto na unidade desde a década de 1970 até pelo menos 2009, e dois ex-empregados desenvolveram mesotelioma de pleura.

16 out2026 · 17h17

Trabalho infantil no país recua 9,2% de 2024 para 2025, aponta IBGE

O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

16 out2026 · 15h42

Justiça valida acordo que garante indenizações a 4,3 mil ex-funcionários das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal homologou, nesta quinta-feira, 15, um acordo que prevê o pagamento de indenizações a cerca de 4,3 mil funcionários demitidos pelas Casas Bahia. O entendimento foi firmado entre a varejista e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

16 out2026 · 13h56

Fim da escala 6×1 é oficializado pelo Congresso

A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades.

16 out2026 · 11h25

IBGE mostra que trabalho infantil no Brasil diminuiu 9,2% de 2024 para 2025

O IBGE divulgou a Pnad 2025, mostrando que 1,499 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, o equivalente a 4% da população dessa faixa etária. O número representa uma queda de 9,2% em relação a 2024, quando havia 1,65 milhão. O pesquisador Gustavo Fontes atribuiu a redução a políticas públicas, ao Bolsa Família e ao mercado de trabalho aquecido.

Investne Economia ● ALTA
16 out2026 · 08h19

Justiça homologa acordo para indenizar 4,3 mil ex-funcionários das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou, nesta quinta-feira (15), um acordo para o pagamento de indenizações a cerca de 4,3 mil trabalhadores demitidos pelas Casas Bahia. O entendimento foi firmado entre a varejista e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem validade nacional.

15 out2026 · 16h57

Estudante do Crato conquista 5º lugar em etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

A estudante Ana Victoria Santos Campos, da Escola Municipal Dom Quintino, representou o Crato na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026, no Ceará, e garantiu ao município o 5º lugar na premiação. O resultado reconhece a participação da aluna em uma iniciativa que promove a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

15 out2026 · 09h17

Dia do Comerciário no oeste da Bahia: lojas fecham em 19/10

O Dia do Comerciário no oeste da Bahia cai na segunda-feira, 19 de outubro de 2026, e a convenção coletiva do comércio lojista proíbe a abertura das lojas nesse dia em 35 municípios baianos, de Barreiras a Formosa do Rio Preto. A folga não vem de lei: nasce de um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o dos lojistas, e vale sem desconto no salário.

15 out2026 · 08h32

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

15 out2026 · 07h05

Empresa é condenada em R$ 20 milhões após expor trabalhadores a agente cancerígeno na Bahia

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo após expor trabalhadores a um agente cancerígeno na unidade da empresa em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão da Justiça do Trabalho foi divulgada nesta quarta-feira (14) e tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho (MPT-BA).

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