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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

Notícias720no arquivo
Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 8 h
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Cronologia

20 nesta página
14 mai2026 · 10h38

Prefeito de Ararendá-CE culpa o próprio irmão em defesa sobre suposto esquema de fraude em licitação de transporte escolar

O prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal por suposta improbidade administrativa. A investigação apura fraudes em licitação de transporte escolar que causaram prejuízo ao erário. Em sua defesa, o prefeito atribui a responsabilidade dos atos ao seu irmão, Francisco Alécio Bezerra Almeida.

04 mai2026 · 00h06

Feira tem Plano Diretor de Arborização mas não foi debatido e nem passou pela Câmara

O Plano Diretor de Arborização Urbana de Feira de Santana entrou em vigor no final de 2024 por decreto do então prefeito Colbert Filho, sem votação na Câmara. A medida visou responder a pressões do Ministério Público, mas fragilizou o plano, que pode ser revogado sem aval do Legislativo. A população desconhece o plano e a cidade pouco avançou na arborização, mantendo práticas predatórias.

03 mai2026 · 09h22

Bebê de 2 meses aguarda transferência urgente na fila de regulação para exame após paradas cardiorrespiratórias durante internamento HRDLEM.

O bebê Isaac, de dois meses, está internado em leito semi-intensivo no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), em Porto Seguro, Bahia, aguardando vaga na regulação estadual para realizar broncoscopia. Ele sofreu paradas cardiorrespiratórias e depende de ventilador mecânico. A família, residente no distrito de Pindorama, mobiliza as redes sociais para pressionar as autoridades de saúde pela transferência urgente.

28 abr2026 · 16h43

Gayer vira réu em ação que envolve Lula, Hamas e nazismo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação refere-se a uma montagem nas redes sociais associando o presidente ao Hamas e ao nazismo. O processo agora segue para a fase de instrução penal.

27 abr2026 · 06h09

SEINFRA mantém projeto após contestação

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA) manteve o projeto inicial do sistema viário que será formado pela BA-649 com a BR-415. Quando a nova rodovia for liberada, terá fluxo em mão única para Ilhéus.

OziTV Cotidiano positivo
23 abr2026 · 16h33

TRF1 nega apelação do MPF e mantém absolvição de José Ronaldo em ação de improbidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal e manteve a absolvição do prefeito José Ronaldo de Carvalho em ação de improbidade administrativa. A decisão, anunciada em 23 de abril de 2026, confirmou sentença de primeira instância que julgou improcedente a ação sobre contratos entre 2014 e 2016. O tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo ou dano ao erário.

Blog da feira Justiça tom: negativo
16 abr2026 · 17h02

Prefeitura de Belmonte cobra melhorias no fornecimento de energia em reunião com MP e Coelba

A Prefeitura de Belmonte realizou reunião com o Ministério Público e a Neoenergia Coelba para cobrar soluções para as constantes oscilações e interrupções de energia no município. A concessionária apresentou um plano de ação com reforço na rede, atendimento itinerante e orientações sobre danos elétricos. A gestão municipal monitorará o cumprimento dos prazos.