A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é alvo de investigação do Ministério Público Federal por suposto uso indevido de recursos da Lei Rouanet em sua apresentação no bloco Os Mascarados durante o Carnaval de 2026 em Salvador. O inquérito foi aberto após notícia de possíveis irregularidades. A ministra nega as acusações.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o advogado criminalista Roberto Duarte Pereira, de 36 anos, pelos crimes de homicídio qualificado e por deixar o local do acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil, após o atropelamento do entregador Cícero Gomes Fonseca, de 42 anos, em Juazeiro do Norte.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Vaza Maré nesta sexta-feira (10) para desarticular organização criminosa de tráfico de cocaína para a Europa. Ações ocorreram no extremo sul da Bahia e em Santa Catarina, com mandados de prisão e bloqueio de bens.
A Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas intencionais do Brasil em 2023, segundo estudo do Instituto Sou da Paz. O estado apresenta baixa taxa de elucidação de homicídios e alta letalidade em intervenções policiais.
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no uso de cerca de R$ 290 mil da Lei Rouanet. Os recursos custeariam a apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no bloco Os Mascarados durante o Carnaval de 2026 em Salvador.
O governo dos EUA reagiu com forte preocupação e desapontamento à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de autorizar a expulsão do cidadão russo Sergei Vladimirovitch Tcherkasov do território brasileiro.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta quarta-feira (8) abrir inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Lei Rouanet destinados à apresentação da cantora Margareth Menezes no bloco carnavalesco “Os Mascarados”, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. De acordo com o documento, o valor envolvido na contratação, custeada com verba pública federal via incentivo fiscal, é de aproximadamente R$ 290 mil.
Ofensas de cunho racista teriam sido dirigidas a uma colega de faculdade, que já tinha sido atropelada pela acusada O Ministério Público do Amapá (MP-AP) denunciou à justiça a estudante Yandra Ebonnie Souza dos Santos pelo crime de injúria racial contra uma colega de faculdade.
A advogada Mariana Batista de Oliveira, presa na última sexta-feira (3), foi o alvo inicial da Operação Sintonia de Gravata, que investiga a comunicação entre facções criminosas e presos na Bahia. Segundo o Ministério Público, ela atuava como intermediária do Comando Vermelho, levando recados sobre preparação e venda de cocaína. As investigações usaram monitoramento de ligações e câmeras de presídios.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sul) e da Promotoria de Justiça Criminal de Canavieiras, ofereceu ontem, dia 7, denúncia contra 21 integrantes de um grupo investigado por tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais com atuação no sul da Bahia.
A jornalista Érika Leal, de 42 anos, morreu nesta terça-feira (7), em Brasília, após passar cerca de dois meses internada em coma em decorrência de um acidente doméstico. Ela estava hospitalizada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugurou na terça-feira (7) o Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da comarca de Juazeiro do Norte. A estrutura foi ampliada e modernizada, aumentando o conforto e a segurança para quem trabalha e também para a população que precisa dos serviços.
Decisão liminar impede que a prefeitura faça admissões com base em duas leis municipais questionadas pelo Ministério Público por supostas irregularidades na estrutura administrativa O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) determinou que a Prefeitura de Vitória do Jari suspenda novas contratações temporárias e nomeações para cargos em comissão fundamentadas nas Leis Municipais nº 504/2026 e nº 505/2026.
O Ministério Público Federal converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar a segurança turística e as condições de visitação no Vale do Pati. A medida, determinada pelo procurador Gabriel Dalla Favera de Oliveira, visa regulamentar a atuação de guias e reduzir riscos geológicos na região.
A empresa responsável pelo Festival Expocrato, pertencente ao deputado federal Yury do Paredão (MDB), foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) por uso indevido de recursos públicos. A denúncia, formalizada pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC), pede uma investigação sobre a utilização de recursos oriundos de patrocínios públicos, direcionados aos shows do evento.
O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho (Zé Filho), foi novamente condenado pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa relacionada à aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A sentença foi proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro (BA).
Decisão reconhece relevância da alegação de sobreposição territorial e determina acesso do Incra ao imóvel para produção de prova técnica A Justiça Federal autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar vistoria técnica em uma área rural objeto de disputa judicial, após reconhecer a existência de indícios de que o imóvel em litígio pode estar parcialmente inserido no território tradicional da Comunidade Quilombola Ilha Redonda, no Amapá.
O Ministério Público do Maranhão denunciou criminalmente a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial Michael Bruno Lopes Santos, sob acusação de tortura, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra Samara Regina Dutra Soares, 19, que estava grávida de seis meses na época dos fatos, em abril passado, no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), presidida por Amílcar Silveira, protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a abertura de investigação sobre a utilização de recursos públicos na realização dos shows da Expocrato 2026.
A Operação Sintonia de Gravata prendeu nove advogados na Bahia suspeitos de servirem como intermediários para facções criminosas. A ação, coordenada pelo Ministério Público, ocorreu nesta sexta-feira (3) em seis municípios, resultando no bloqueio de R$ 10 milhões em bens.
