O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. O julgamento virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.
O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, entrou nesta quarta-feira, 30, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir sua participação no debate presidencial promovido pela TV Globo, marcado para esta quinta-feira, 1º. O caso será analisado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, não participará do debate presidencial promovido pela Globo nesta quinta-feira (1º). A informação foi comunicada pela assessoria do candidato à emissora nesta quarta-feira (30). Com a ausência de Lula, estão confirmados no encontro os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) o caso sobre posts que associam o senador Flávio Bolsonaro a um suposto plano para remover o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O relator, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da liminar que ordena a exclusão das publicações, abrindo placar de 1 a 0. O caso envolve decisões conflitantes no STF e será decidido no plenário virtual do TSE.
A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito publicou material que usa uma frase bíblica para questionar a imagem religiosa de Flávio Bolsonaro na campanha. A peça cita denúncias do PlatôBR sobre festas, um Rolex de R$ 305 mil e supostas interferências no STF, além do caso das rachadinhas. Flávio e outros citados ainda não se manifestaram.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do TSE para remover conteúdos críticos. O levantamento é da agência Lupa. Em setembro, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a retirada de um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. O caso envolvendo postagens sobre Nossa Senhora Aparecida gerou decisões conflitantes entre TSE e STF.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a remoção do YouTube da transmissão completa de um comício de Lula em Teresina e proibiu o uso de painéis de LED que produzam efeito de outdoor na campanha petista. A decisão atende a pedido de Flávio Bolsonaro e também aponta irregularidade na exibição do nome de Lula sem o de Alckmin. A liminar é provisória e será analisada pelos demais ministros do TSE.
O advogado Tracy Reinaldet, coordenador jurídico da campanha de Flávio Bolsonaro, atuou em conjunto com a irmã do ministro Kassio Nunes Marques e com Otto Medeiros, amigo declarado do ministro. Nunes Marques se declara impedido em processos com Otto. Tracy representa Flávio em uma notícia-crime contra Lula no STF, sob relatoria de Nunes Marques.
A Polícia Federal citou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto como líder de organização criminosa em relatório sigiloso da Operação Overclean, que investiga fraudes em contratos públicos. O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, negou pedidos de busca e bloqueio de bens contra o político, apesar de parecer favorável da PGR. ACM Neto nega envolvimento e fala em factoides eleitorais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
A guerra de liminares entre ministros do STF sobre notícias falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida frustrou o plano do presidente da corte, Edson Fachin, de buscar uma trégua. A reunião do plenário, prevista para quarta-feira (30), pode ser uma nova 'sessão-bomba', reacendendo as brigas internas. Decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux se alternaram sobre a remoção de publicações, e há pedidos para que o plenário referende as medidas.
247 – Um conjunto de mensagens de texto, áudios, fotos e documentos guardados pelo empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na chocolateria Kopenhagen do BarraShopping, expõe os meandros de uma intensa crise de bastidores envolvendo o filho de Jair Bolsonaro (PL), relacionamentos pessoais, mimos de luxo bancados por aliados e articulações junto ao Poder Judiciário em Brasília, informa o site PlatôBR.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O senador Flávio Bolsonaro (PL) é citado em apuração do portal PlatôBR sobre relações com o ex-sócio Alexandre Santini, incluindo festas com garotas de programa, presentes de lobistas e tentativa de intermediação com o ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Os registros foram entregues por Santini a pessoas em Brasília durante conflito com o senador. A relação entre eles envolvia sociedade em loja de chocolates, investigada no caso das rachadinhas, posteriormente arquivado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 29, que o mercado secundário de precatórios precisa ter mecanismos mais rígidos de transparência e rastreamento das operações. A declaração ocorreu durante uma sessão do CNJ.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em sessão do CNJ.
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), teria participado de festas privadas com garotas de programa organizadas pelo ex-sócio Alexandre Ferreira Dias Santini, segundo reportagem publicada pelo site PlatôBR nesta terça-feira, 29. De acordo com a publicação, parte dos encontros teria ocorrido em hotéis de luxo no Rio de Janeiro, incluindo o Grand Hyatt, na Barra da Tijuca.
Da Agência Brasil: Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação.
O colunista Moisés Mendes critica decisões do TSE e do STF que, em sua visão, tratam de forma desigual casos de desinformação eleitoral. Ele cita a manutenção de vídeo de Flávio Bolsonaro associando PT ao PCC e a remoção de posts sobre ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida, além da condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa a Tabata Amaral.
Uma disputa envolvendo decisões judiciais sobre publicações relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro de um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a poucos dias do primeiro turno das eleições.
