Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos publicados pela primeira-dama Janja e pela campanha do presidente Lula que alertam para possíveis cortes em programas sociais caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. As decisões monocráticas ainda serão analisadas pelo plenário do TSE.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinaram a remoção de vídeos publicados por Lula e Janja que alertam para possíveis cortes em programas sociais caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial. As decisões reconhecem liberdade de expressão, mas apontam falta de lastro nas afirmações. Os casos ainda serão analisados pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quinta-feira (8), a retirada de dois vídeos publicados no Instagram com declarações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O conteúdo foi divulgado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e pelo perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
Pedido cita o Regimento Interno da Corte e quer restringir o sorteio a outros seis ministros; ação busca manter o segundo turno para o governo fluminense A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Resultados eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de Anthony Garotinho para o governo do Rio de Janeiro, tornando Douglas Ruas eleito no primeiro turno. A decisão, por 5 votos a 2, exclui os 274.411 votos do candidato, que estava inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A retotalização deve ser feita pelo TRE-RJ.
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira a validade dos registros de candidatura de Anthony Garotinho e Deltan Dallagnol. As decisões podem anular votos e alterar os resultados eleitorais de 2026, definindo a eleição do governo do Rio de Janeiro e uma vaga ao Senado pelo Paraná.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Ele obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno. O PT contesta a elegibilidade, alegando inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Em setembro, o TRE-PR deferiu o registro, mas decisões posteriores do TSE oscilaram entre suspensão e liberação da candidatura.
Advogados do ex-prefeito do Rio tentavam, até a manhã desta quinta (8), mudar o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado ao tribunal por Alexandre de Moraes O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir nesta quinta-feira (8) que os votos dados no Rio de Janeiro a Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) precisam ser anulados. Com isso, Douglas Ruas, candidato do PL ao governo do estado, deve ser declarado eleito já no primeiro turno.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou pedidos da campanha de Lula para retirar do ar propagandas de Flávio Bolsonaro e conceder direito de resposta. As peças associam o petista a Alexandre de Moraes, a investigações sobre fraudes no INSS e à regulamentação de apostas virtuais. Kassio entendeu que as propagandas apresentam interpretações políticas sem falsidades objetivas evidentes. As decisões foram tomadas entre 30 de setembro e 6 de outubro, conforme a Folha de S.Paulo.
O STF deve analisar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme confirmado pelo gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques. O caso aguarda manifestação da PGR e definição de data pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena em prisão domiciliar.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que a soltura de Jair Bolsonaro por decisão liminar na revisão criminal no STF exigiria evidência de erro judicial crasso, o que não veem no caso. O ex-presidente, em prisão domiciliar, apresentou dois pedidos de revisão criminal após condenação na trama golpista. O relator Kassio Nunes Marques quer julgar o pedido após o segundo turno das eleições.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido da campanha de Lula por direito de resposta contra propagandas de Flávio Bolsonaro. As peças associam Lula a crise com o STF, citam Alexandre de Moraes e mencionam supostos pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva. Nunes Marques entendeu que as declarações integram o debate eleitoral e não são flagrantemente inverídicas.
O ministro aposentado do STF, Celso de Mello, criticou declarações do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro sobre mudar a Constituição e redemocratizar o país. Mello afirmou que vitórias eleitorais não autorizam a destruição das bases democráticas. As falas de Flávio ocorreram durante ato em Goiânia com apoio de Ronaldo Caiado.
O STF deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. O gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do pleito para não interferir nas eleições. O processo aguarda manifestação da PGR e será julgado pelo plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal julgará a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 25 de outubro. A decisão visa evitar interferências no pleito, aguardando ainda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O STF deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do pleito para não interferir nas eleições. O caso aguarda manifestação da PGR e será julgado pelo plenário da Corte. A defesa de Bolsonaro busca derrubar a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou não cogitar uma possível soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno, por considerar que o caso pode interferir nas eleições. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7).
