Soltar Bolsonaro em decisão liminar exigiria evidência de erro judicial crasso, apontam especialistas
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que a soltura de Jair Bolsonaro por decisão liminar na revisão criminal no STF exigiria evidência de erro judicial crasso, o que não veem no caso. O ex-presidente, em prisão domiciliar, apresentou dois pedidos de revisão criminal após condenação na trama golpista. O relator Kassio Nunes Marques quer julgar o pedido após o segundo turno das eleições.
Pontos-chave
- Especialistas veem dificuldade para liminar de soltura.
- Defesa alega prova nova e fatos novos.
- Relator quer julgar após segundo turno.
Contexto
Bolsonaro foi condenado no caso da trama golpista e cumpre prisão domiciliar.
Dados da matéria
Quem disse
“Neste caso específico, houve uma condenação proferida por um colegiado do próprio STF e o argumento invocado pela defesa é uma repetição de argumento usado quando do julgamento da ação original.”
— Antonio Santoro, advogado e professor de direito processual penal da UFRJ
“A revisão criminal é uma medida específica para coibir o chamado erro judiciário. Para corrigir situações escandalosas, situações inequívocas.”
— Renato Stanziola Vieira, advogado criminalista e doutor em direito processual penal pela USP
“Não é incomum de acontecer em casos em que a gente vê um erro muito crasso. Por exemplo, nesses casos de reconhecimento errado. Então a pessoa é reconhecida e depois se vê que ela foi reconhecida de forma equivocada, que não era ela.”
— Marina Coelho, advogada criminalista e doutora em processo penal pela USP